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Processo nº 1018765-46.2024.8.26.0071

ID: 334883227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1018765-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO MARQUES LONTRA JUNIOR RODRIGO CASALI MARUES LONTRA ULISSES MARQUES LONTRA NETO VANESSA CASALI LONTRA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAINAN FERREGUTI

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Processo 1018765-46.2024.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Arnaldo Marques Lontra Junior - - Rodrigo Casali Marues Lontra - - Ulisses Marques Lontra Neto e outro - Vanessa Cas…

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Ana Maria Pereira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 305866073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015467-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PEREIRA MARIA MOREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

TIAGO DA COSTA DE CASTRO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1015467-46.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Pereira - - Maria Moreira Pereira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Autorizo o …

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Processo nº 0008219-46.2024.8.26.0071

ID: 309175039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008219-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE LUIS KEINE

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PEREIRA ZAPATERRA

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GABRIELLE DOS SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008219-46.2024.8.26.0071 (processo principal 1015403-70.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório…

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Processo nº 0010547-46.2024.8.26.0071

ID: 279142344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010547-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ OTAVIO PEREIRA FRACASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA VITORIA PEDRO FERREIRA

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ANA LAURA CARDOSO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Vitoria Pedro Ferreira (OAB 373830/SP), Ana Laura Cardoso Vieira (OAB 374023/SP) Processo 0010547-46.2024.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Otavio Pereira Fracassi - Fls.116…

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Processo nº 1028950-46.2024.8.26.0071

ID: 317160725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1028950-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JEISNER MAYKO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAONY ELOMAR FERREIRA LEAL

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Processo 1028950-46.2024.8.26.0071 - Petição Cível - Petição intermediária - Jeisner Mayko dos Santos - Homologo, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de…

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Sandra Elisabete Da Silva Basseto e outros x Antonio Soares Da Silva e outros

ID: 278963242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 1015952-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA ELISABETE DA SILVA BASSETO SANDRA ELIZABETH DA SILVA BASSETO

Polo Passivo:

ANTONIO SOARES DA SILVA RENAN ARAUJO DE OLIVEIRA ZULMIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENAN ARAUJO DE OLIVEIRA

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MARCUS VINICIUS DE ANDRADE

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GABRIELA XAVIER DA CUNHA COLHADO

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BRUNO APARECIDO PEREZ LORUSSO

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BRUNA FRANCO SERRANO

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ADV: Marcus Vinicius de Andrade (OAB 316518/SP), Gabriela Xavier da Cunha Colhado (OAB 356386/SP), Renan Araujo de Oliveira (OAB 410462/SP), Bruna Franco Serrano (OAB 424318/SP), Bruno Aparecido Pere…

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Processo nº 1032927-46.2024.8.26.0071

ID: 278945439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032927-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO PARREIRA NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP) Processo 1032927-46.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Parreira Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Por ora, para atend…

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Processo nº 1008774-46.2024.8.26.0071

ID: 279018021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008774-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE BARCELONA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandro Di Giuseppe de Oliveira (OAB 230050/SP) Processo 1008774-46.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Parque Barcelona - Providencie o(a) Condominio Parqu…

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Processo nº 0010547-46.2024.8.26.0071

ID: 326291192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010547-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ OTAVIO PEREIRA FRACASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA VITORIA PEDRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA CARDOSO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010547-46.2024.8.26.0071 (processo principal 0012358-75.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Luiz Otavio Pereira Fracassi - Fls. 150: defiro a expedição de ofício …

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Gilmar Da Conceição Dos Santos x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 293319405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001669-98.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR DA CONCEIçãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

NICOLE NOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001669-98.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1028659-46.2024.8.26.0071) (processo principal 1028659-46.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gilmar da Conceição … Processo 0001669-98.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1028659-46.2024.8.26.0071) (processo principal 1028659-46.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gilmar da Conceição dos Santos - AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Vistos. 1. Indefiro o pedido de páginas 58/60 para penhora dos repasses de descontos feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS à parte executada, equiparada a penhora de parte de faturamento, que se mostra açodado, uma vez que no caso dos autos foram realizadas diligências, a pedido da parte exequente, apenas pelos sistemas Sisbajud e Renajud, visando a localização de ativos financeiros e bens em nome da parte executada, mas que resultaram infrutíferas. 2. Desta forma, apesar das diligências acima, a parte exequente não exauriu todos os meios disponíveis para localização de patrimônio passível de penhora, não podendo se valer unicamente de diligências realizadas em processos diversos, isto porque, nos presentes autos, não se diligenciou pelos demais sistemas eletrônicos postos à disposição pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e nem sequer apresentou comprovante da não existência de outros bens, sobretudo imóveis, em nome da parte executada em outras comarcas, que ela mesma poderia realizar pelo sistema Arisp ou mesmo por meio de pesquisa perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-Incra, ficando advertida a parte exequente que basta acessar o sítio eletrônico para obter as informações necessárias, sem necessidade de intervenção judicial, devendo arcar com os eventuais custos necessários para obtenção das pesquisas. 3. Mostra-se desproporcional a penhora baseada em suposto contrato firmado entre a parte executada e entidade diversa, isto porque a investigação pretendida é providência que a parte exequente deve fazer pelos meios legais, e o juízo não têm o dever de agir à penhora do que não tiver sido comunicado e efetivamente demonstrado nos autos. 4. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP), LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB 511594/SP), PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 49244/CE), NICOLE NOVELLI (OAB 489185/SP)

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