Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036003-94.2024.8.26.0001" – Página 25 de 36

Processo 1037846-94.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edificio Quinta do Horto Residence Village - Dina Maria de Souza - Dina Maria de Souza - Vistos. Nos presentes autos, já foi lançada a sentença de parcial procedência dos pedidos às f. 321/329. Assim, os pedi… Ver mais

Processo nº 1500342-94.2024.8.26.0001

ID: 322985016
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500342-94.2024.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - JHONATTAN DO VALLE OLIVEIRA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR JHONATTAN DO VALLE OLIVEIRA à pena de 3 anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, no valor de 1/30 do salário-mínimo vige… Ver mais

Processo nº 0008482-94.2024.8.26.0001

ID: 323264058
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008482-94.2024.8.26.0001 (processo principal 1001101-28.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Totvs S/A - Vistos. Defiro a penhora de valores nas contas da parte executada por meio da ferramenta SISBAJUD na modalidade teimosinha, bem como a consulta através d… Ver mais
Processo 1022617-94.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.M.S. - - L.Z.M. - - J.G.Z.M. - J.Z.L. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência a… Ver mais
Processo 1022617-94.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.M.S. - - L.Z.M. - - J.G.Z.M. - J.Z.L. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência a… Ver mais
Processo 0020188-74.2024.8.26.0001 (processo principal 1021065-94.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Veridiana Ginelli - - Luis Gustavo Silverio - José Cícero Félix dos Santos - Vistos. Levando em consideração os princípios informadores dos Juizados Especiais, pr… Ver mais
Processo 1032996-94.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Luiza Setra - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Tiktok - 1 - Fls. 260/263: Ciente do pagamento efetuado em favor da exequente, conforme comprovante acostado aos autos. 2 - Fls. 264/2… Ver mais

Processo nº 1027370-94.2024.8.26.0001

ID: 300400448
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027370-94.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Mandaqui - Os autos encontram-se arquivados. Nos termos do artigo 203, §4º do CPC, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44,8… Ver mais
Intimação
Processo 0003729-94.2024.8.26.0001 (processo principal 0016812-17.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Benedito Silva Araújo Júnior - Vistos. Fls. 211/213: Expeça-se novo Mandado de Remoção e Entrega do(s) ben(ns), conforme auto de adjudicação de fls. 130, eis que se trata d… Ver mais
Intimação
Processo 0008191-94.2024.8.26.0001 (processo principal 1045491-10.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Iris Martins Oliveira de Freitas - Fls. 90. Indefiro o pedido, posto que a Adyen não compõe o polo passivo da ação, sendo que os efeitos da se… Ver mais
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