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Processo nº 1038051-66.2024.8.26.0602

ID: 307993466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038051-66.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. S. F. DA S. DE A. M. A. DA S. A. M. H. DA S. A. S. V. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA PEREIRA DE ABREU

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Processo 1038051-66.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.S.A. - - M.H.S.A. - - S.V.S.A. - - L.S.F.S.A. - A seguir, o Excelentíssimo Senhor Juiz proferiu a seguinte decisão: "1…

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Murilo Soave Marcondes x Localiza Rent A Car S/A

ID: 301257331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011589-38.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MURILO SOAVE MARCONDES

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

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DANILO CRISTIAN SUEIRO SOARES

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CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MARCONDES FILHO

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ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

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Processo 1011589-38.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Murilo Soave Marcondes - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Analisando minuciosamente o fei…

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Processo nº 1011279-66.2024.8.26.0602

ID: 295507932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011279-66.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARINA DE OLIVEIRA MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WINGRID DOS SANTOS ZANON

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Processo 1011279-66.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marina de Oliveira Magalhaes - Vistos. Considerando a ausência do(a) executado(a) na audiência de conciliação de f…

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Pedro Luiz Alves x Aspecir Previdência e outros

ID: 294772911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048527-66.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ ALVES

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDêNCIA BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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FABIO MANTELLI GUIDORIZZI

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Processo 1048527-66.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Luiz Alves - Aspecir Previdência - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pre…

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Processo nº 0019014-70.2024.8.26.0602

ID: 316934866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019014-70.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALBERTO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA

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Processo 0019014-70.2024.8.26.0602 (processo principal 1027769-66.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eduardo Alberto Vieira - Vistos. Servirá…

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Francisco José De Melo Sales x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 316924331

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036790-66.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSé DE MELO SALES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A – BANCOOB

Despacho

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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CAMILA VICENTE

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DESPACHO Nº 1036790-66.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0019014-70.2024.8.26.0602

ID: 316951458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019014-70.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALBERTO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA

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Processo 0019014-70.2024.8.26.0602 (processo principal 1027769-66.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eduardo Alberto Vieira - Vistos. Servirá…

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Processo nº 0019014-70.2024.8.26.0602

ID: 316924156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019014-70.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALBERTO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA

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Processo 0019014-70.2024.8.26.0602 (processo principal 1027769-66.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eduardo Alberto Vieira - Vistos. Servirá…

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T. A. De M. e outros x E. F. J. Dos S.

ID: 323724237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012858-66.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. A. DE M. V. DE M. S.

Polo Passivo:

E. F. J. DOS S.

Intimação

Advogados:

WALID MOHAMAD SALHA

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MAURO DE BRITO SENA

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GIOVANA NOGUEIRA MANOEL ALCÂNTARA ALVES

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ENDERSON FERREIRA GOMES PAIXÃO

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Processo 0012858-66.2024.8.26.0602 (processo principal 1005251-19.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.M.S. - - T.A.M. - E.F.J.S. - "Ciência à …

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Aline Cristina Gachet e outros x Pdg Realty S.A. Empreendimentos E Participações (Em Recuperação Judicial) e outros

ID: 324977462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017082-22.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA GACHET WESLEY PONCIANO

Polo Passivo:

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) SANTA GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (EM RECUPERAçãO JUDICIAL)

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

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RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

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FABIO RIVELLI

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Processo 0017082-22.2025.8.26.0114 (processo principal 1036111-27.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - WESLEY PONCIANO - - ALINE CRISTINA GACHET - PDG Realty S.A… Processo 0017082-22.2025.8.26.0114 (processo principal 1036111-27.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - WESLEY PONCIANO - - ALINE CRISTINA GACHET - PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (Em Recuperação Judicial) - - SANTA GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (Em recuperação judicial) - Por ordem do Juiz de Direito da presente Vara recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE, Caderno Administrativo, 19/12/2023, p. 14-17), sob pena de extinção do processo: (x) taxa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença (peticionado a partir de 03/01/2024), observados os valores mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs, na guia DARE, código 230-6 (item 4 da Tabela 1 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). No caso de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). (x) apresente o exequente o cálculo discriminado do débito (itens 6 e 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). Para gerar a guia da taxa judiciária (DARE), acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)

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