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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036129-02.2023.8.26.0577" – Página 25 de 26

Intimação
Processo 1012496-67.2025.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Tales Lander Dias - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva ex… Ver mais
Intimação
Processo 1055259-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - OUTROS - Roniele de Andrade Palmeira - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa de qualquer dos… Ver mais
Intimação
Processo 1059369-69.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa de qualquer dos … Ver mais
Intimação
ADV: Lucelia Camponez de Avila Menezes (OAB 183509MG) Processo 1040825-33.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Giorgio Guerrero Kondic - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apen… Ver mais
Processo 1065202-68.2025.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Sociedade Amigos da Cidade Jardim - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa de qua… Ver mais
Processo 1065202-68.2025.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Sociedade Amigos da Cidade Jardim - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa de qua… Ver mais
Processo 1002185-97.2025.8.26.0428 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem r… Ver mais
Processo 1063042-70.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Johnny Hage Chartouny - - Rafic Eduardo Jansch Chartouny - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento ap… Ver mais
Intimação
Processo 1057930-23.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Maria Eli Pereira - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa de qua… Ver mais
Intimação
Processo 1061098-33.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Garantias Constitucionais - João Tufanini e Silva - Vistos. Trata-se de Tutela de Urgência Cautelar/Antecipada em caráter antecedente ajuizada por João Tufanini e Silva em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Relata que f… Ver mais
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