Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036169-23.2024.8.26.0003" – Página 25 de 33

Eliane Maria Mesquita De Lima Da Costa e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 307787285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011337-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARIA MESQUITA DE LIMA DA COSTA JADILSON MESQUITA DE LIMA DA COSTA LAERCIO DA VEIGA MARLENE DA VEIGA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 1011337-23.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Laercio da Veiga - - Jadilson Mesquita de Lima da Costa - - Marlene da Veiga - - Eliane Maria Mesquita de Lima da…

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Organização Religiosa Irmãs De Nossa Senhora Do Cálvario x Adauto Aparecido Rezende

ID: 307790525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012113-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO RELIGIOSA IRMãS DE NOSSA SENHORA DO CáLVARIO

Polo Passivo:

ADAUTO APARECIDO REZENDE

Intimação

Advogados:

THIAGO ALMEIDA SARAIVA

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JOSE ANTONIO OLIVA MENDES

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Processo 1012113-23.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Organização Religiosa Irmãs de Nossa Senhora do Cálvario - Adauto Aparecido Rezend…

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Ana Cláudia Aragão Santana x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 309411793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006761-67.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLáUDIA ARAGãO SANTANA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DAGA

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GUSTAVO DAGA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0006761-67.2025.8.26.0003 (processo principal 1000085-23.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Ana Cláudia Aragão Santana - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Int…

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Maria Generosa Cancela Moreira Leite x Valeria Martins Pires

ID: 315337875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1018321-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GENEROSA CANCELA MOREIRA LEITE

Polo Passivo:

VALERIA MARTINS PIRES

Intimação

Advogados:

MARCELO SANCHES DA COSTA COUTO

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ANA CRISTINA MARTIN BELO

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Processo 1018321-23.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria Generosa Cancela Moreira Leite - Valeria Martins Pires e outro - Vistos. O acord…

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Antônio Albino Porto e outros x Firme Construções E Participações Imobiliárias Ltda.

ID: 279747863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1028215-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO ALBINO PORTO AUGUSTA DA CONCEIçãO PICOTEZ PORTO

Polo Passivo:

FIRME CONSTRUçõES E PARTICIPAçõES IMOBILIáRIAS LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO

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LILSON PAULINO DA SILVA

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ANTONIO WILSON DE MORAIS

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ADV: Luiz Felipe de Mesquita Bergamo (OAB 232816/SP), Antonio Wilson de Morais (OAB 293694/SP), Lilson Paulino da Silva (OAB 395489/SP) Processo 1028215-23.2024.8.26.0003 - Embargos à Execução - Emba…

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Wambier, Yamasaki, Bevervanço E Lobo Advogados x Jairo Silva Santos

ID: 294551538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008842-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANçO E LOBO ADVOGADOS

Polo Passivo:

JAIRO SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

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ALEX FERNANDO MARQUES DE MELO

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Processo 0008842-23.2024.8.26.0003 (processo principal 1007643-80.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Seguro - Wambier, Yamasaki, Bevervanço e Lobo Advogados - Jairo Silva Santos - Vistos. …

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D. S. A. D. F. D. E. D. S. P. x N. C. De P. A. L.

ID: 325214506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001055-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. S. A. D. F. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

N. C. DE P. A. L.

Intimação

Advogados:

WILLIAN FIORE BRANDÃO

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1001055-23.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - D.S.A.F.E.S.P. - N.C.P.A. e outro - Vistos. Proceda-se à penhora e avaliação de bens livres, no endereço constant…

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L. C. P. x N. P. S. A. I. De P.

ID: 328050500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013401-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. C. P.

Polo Passivo:

N. P. S. A. I. DE P.

Intimação

Advogados:

NATALIA SAYURI MATSUZAKA GOMES

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JESSICA DE ASSIS RODRIGUES

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FABIO RIVELLI

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Processo 0013401-23.2024.8.26.0003 (processo principal 1009452-71.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - L.C.P. - Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - Verifico …

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Eliane Maria Mesquita De Lima Da Costa e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 333866745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006314-79.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARIA MESQUITA DE LIMA DA COSTA JADILSON MESQUITA DE LIMA DA COSTA LAERCIO DA VEIGA MARLENE DA VEIGA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 0006314-79.2025.8.26.0003 (processo principal 1011337-23.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Laercio da Veiga - - Jadilson Mesquita de Lima da Costa - - Marlene …

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Processo nº 0008025-77.2025.8.26.0405

ID: 297642856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008025-77.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDISON ANTUNES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA FERREIRA REZENDE

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Processo 0008025-77.2025.8.26.0405 (processo principal 1036169-78.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edison Antunes Vieira - Vistos… Processo 0008025-77.2025.8.26.0405 (processo principal 1036169-78.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edison Antunes Vieira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Edison Antunes Vieira em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Entende este Juízo que nas execuções de servidores contra as Fazendas Públicas (Municipal e Estadual), há que se observar duas fases, quais sejam, a primeira, obrigação de fazer e a segunda, obrigação de pagar. Isto porque, sem o apostilamento do título judicial não há como se apontar o termo final dos cálculos de liquidação, prolongando desnecessariamente a execução. Nessa toada: APELAÇÃO EXECUÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELOS IND SAÚDE RECÁLCULO DE QUINQUÊNIO (ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO) - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SERVIDOR QUE PLEITEI AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR - IMPOSSIBILIDADE Nulidade da execução, por iliquidez do título executivo judicial Necessidade do prévio apostilamento para fins de definição do termo final das parcelas devidas Obrigação de fazer que deve anteceder a obrigação de pagar Inexigibilidade do título Audiência de conciliação realizada entre a FESP e o Sindicato que ingressou em juízo com a ação coletiva (SINDSAÚDE) e que representa os apelantes, a qual estabeleceu critérios para o cumprimento primeiramente da obrigação de fazer Ausência de título hábil Manutenção da r. sentença que indeferiu a inicial. Recurso não provido. (Apelação Cível nº 1055120-51.2020.8.26.0053 Comarca de São Paulo 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo Dr. Ponte Neto data do julgamento: 12.04.2021). Desta feita, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que cumpra a obrigação de fazer imposta no V. Acórdão proferido nos autos principais, no prazo de 30 (trinta dias). Intime-se. - ADV: ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB 337366/SP)

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