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Processo nº 1039482-16.2024.8.26.0577

ID: 291166028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1039482-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1039482-16.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - 1- Fl.47: Defiro o pedido. Após recolhimento da…

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Fábio Cezar Zonzini Borin x Clarity Importação E Exportação De Vidros Ltda

ID: 314391810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017490-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO CEZAR ZONZINI BORIN

Polo Passivo:

CLARITY IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE VIDROS LTDA

Intimação

Advogados:

FÁBIO CEZAR ZONZINI BORIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017490-16.2024.8.26.0577 (processo principal 1002176-86.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Fábio Cezar Zonzini Borin - Clarity Importação e Exportação de Vi…

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Processo nº 1000488-16.2024.8.26.0577

ID: 277987773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000488-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1000488-16.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Providencie a parte autora/ex…

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Processo nº 1019500-16.2024.8.26.0577

ID: 319826889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019500-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A.L.A. LOCAçõES E SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS OLIVEIRA TORRES DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019500-16.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A.l.A. Locações e Serviços Ltda. - Manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento, promoven…

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Processo nº 1000488-16.2024.8.26.0577

ID: 277488524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000488-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1000488-16.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Providencie a parte autora/ex…

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Processo nº 1000488-16.2024.8.26.0577

ID: 277934888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000488-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1000488-16.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Providencie a parte autora/ex…

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Ana Carolina Fonseca Kupzik x Havpida Assistência Médica S.A.

ID: 328246205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035408-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA FONSECA KUPZIK

Polo Passivo:

HAVPIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1035408-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana Carolina Fonseca Kupzik - Havpida Assistência Médica S.a. - Ciência às partes acerca da manifestaç…

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Anhanguera Educacional Participações S.A. x Carlos Aparecido De Melo

ID: 332927676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000418-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

CARLOS APARECIDO DE MELO

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000418-16.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1018673-73.2022.8.26.0577) (processo principal 1018673-73.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educa…

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Processo nº 1500114-63.2024.8.26.0634

ID: 323110797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500114-63.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SANDRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO COELHO DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500114-63.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA - FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA - Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério P… Processo 1500114-63.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA - FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA - Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA, imputando-lhe a prática de dois crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência, previstos no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006, em concurso material (art. 69 do Código Penal), por fatos supostamente ocorridos nos dias 22 e 24 de setembro de 2023, em desfavor de Fernanda Rodrigues de Souza. A defesa técnica do réu apresentou manifestação requerendo a extinção do feito sem julgamento de mérito, sob o fundamento de que os fatos descritos na denúncia já foram objeto de apuração, denúncia, julgamento e condenação no processo de nº 1500426-16.2024.8.26.0577, que tramitou na Comarca de São José dos Campos/SP. O Ministério Público, instado a se manifestar, opinou pelo acolhimento do pedido defensivo, reconhecendo a duplicidade de ações e a necessidade de extinção do feito, a fim de evitar bis in idem. Comprovada nos autos a identidade fática entre as condutas descritas na denúncia e aquelas que já foram objeto de condenação anterior, reconhece-se a ocorrência de coisa julgada material, hipótese que obsta o prosseguimento da presente persecução penal. Assim, tratando-se de duplicidade de ação sobre os mesmos fatos já julgados, a hipótese jurídica correta é a de extinção do feito sem resolução de mérito, por ausência de interesse processual superveniente, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo penal (art. 3º do CPP). DISPOSITIVO Diante do exposto, acolho o pedido formulado pela defesa, com parecer favorável do Ministério Público, e, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 3º do Código de Processo Penal, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, diante da ocorrência de coisa julgada material nos autos do processo nº 1500426-16.2024.8.26.0577. Cancele-se a audiência de instrução, debates e julgamento designada a fls. 181, efetuando-se a respectiva baixa na pauta.. Arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P. R. I. C. - ADV: SANDRA GOMES (OAB 105932/SP), RODRIGO COELHO DA CUNHA (OAB 398917/SP)

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Castro & Marques, Sociedade De Advogados e outros x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 304269019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017296-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CASTRO & MARQUES, SOCIEDADE DE ADVOGADOS GILBERTO MARTINS SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ROBSON DA SILVA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ROCHA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0017296-16.2024.8.26.0577 (processo principal 1033827-97.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gilberto Martins Silva - - Castro & Marques, Sociedade de A…

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