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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036245-73.2022.8.26.0114" – Página 25 de 25

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003602-26.2010.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: Marta de Moraes Americo (Justiça Gratuita) - Apelado: Arnaldo Me… Ver mais
Intimação
Processo 0012864-48.2025.8.26.0114 (processo principal 1031395-73.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tricia Albuquerque da Rocha - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da Sentença/v. Acórdão transitado em julgado. Intime-se … Ver mais

M. M. A. e outros x S. C. G.

ID: 321128524
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015819-52.2025.8.26.0114 (processo principal 1029164-73.2022.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - M.M.A. - - T.F.A. - S.C.G. - Vistos. Intime-se a parte devedora, via DJE, por seu(s) patrono(s)constituído(s) na fase de conhecimento, para que … Ver mais
Processo 1038325-91.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Allan Simon Silva Ferreira - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ALLAN SIMON SILVA FERREIRAem face da r. sentença de fls. 52/58. DECIDO. Conheço dos… Ver mais
Processo 1011567-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Antonio Augusto Rodrigues - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O art. 355, I, do Código de Processo Civil autoriza o julgament… Ver mais
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