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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036257-49.2024.8.26.0007" – Página 25 de 30

Processo nº 0009019-38.2025.8.26.0007

ID: 311742669
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 0009019-38.2025.8.26.0007 (processo principal 1006478-49.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Remaza Administradora de Consórcio LTDA - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que o beneficiário da justiça gratuita ou em outras hi… Ver mais
Processo 1022677-49.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciane Dias Oliveira - Via Pagseguro Internet S/A (pagseguro) - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 1.010, § 3º, do Código de … Ver mais
Intimação
Processo 1029661-49.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jonathan Aparecido Pereira Matos - Claro S/A - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 1.010, § 3º, do… Ver mais
Processo 1002501-49.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa de Souza Morais Rocha - Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de… Ver mais
DESPACHO Nº 1036257-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Brf S/A - Vistos. O Col. Supremo Tribunal Fe… Ver mais
Processo 1019476-49.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Beatriz Maciel Ruas - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe … Ver mais

Processo nº 1042853-49.2024.8.26.0007

ID: 319408311
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042853-49.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.W.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuit. Anote-se. Em que pese as alegações da parte autora, ao menos neste momento de cognição sumária, não vislumbro a existência dos requisitos le… Ver mais

Processo nº 1014917-49.2024.8.26.0007

ID: 326982958
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1014917-49.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colégio Oliveira Telles - Cot Baby Ltda. - Tendo em vista que o réu não está elencado no rol descrito nos §§ 2º e 4º do art. 248 do Código de Processo Civil, a carta de citação haveria de ser entregue pessoalmen… Ver mais

Processo nº 1038973-49.2024.8.26.0007

ID: 300089724
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038973-49.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - ZURICH MINAS BRASIL SEGURO - Vistos. 1) Fls. 76: defiro a expedição de ofício para localização do endereço da parte ré. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da … Ver mais

Processo nº 1023938-49.2024.8.26.0007

ID: 292946311
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023938-49.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.V.B.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, condenando o réu ao pagamento de alimentos no valor total correspondente a 15% de seus rendimentos líquidos, abatidos tão só os descontos obrigatóri… Ver mais