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Processo nº 0016242-46.2024.8.26.0405

ID: 292853006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016242-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALQUíRIA TEIXEIRA DE CAMPOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO MARQUES PARDI

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Processo 0016242-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1000240-81.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Valquíria Teixeira de Campos Alves - Vistos. Considerando o silêncio da parte…

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Fernando Gonçalves Requião x Hdi Seguros S.A. e outros

ID: 314296589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035615-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GONçALVES REQUIãO

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A. ITURAN SERVIçOS LTDA.

Intimação

Advogados:

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS DE ANDRADE CARBONARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035615-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Gonçalves Requião - HDI Seguros S.A. - - Ituran Serviços Ltda. - Vistos. Homologo o acordo…

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Processo nº 1025624-46.2024.8.26.0405

ID: 317720044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025624-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE APARECIDA DE BESSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES DOS SANTOS ROSA

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Processo 1025624-46.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Adriane Aparecida de Bessa - Vistos. Fls. 138: defiro, em vista das anteriores tenta…

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Processo nº 1033966-46.2024.8.26.0405

ID: 295291706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033966-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PHYTOESSENCE FRAGANCIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROQUE CALIXTO CHOAIRY PINTO

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Processo 1033966-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Phytoessence Fragancias Ltda - Vistos, Oficie-se, para que, no prazo de 30 dias, as empr…

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Processo nº 1033966-46.2024.8.26.0405

ID: 295291989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033966-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PHYTOESSENCE FRAGANCIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROQUE CALIXTO CHOAIRY PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033966-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Phytoessence Fragancias Ltda - Vistos, Oficie-se, para que, no prazo de 30 dias, as empr…

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Processo nº 1027370-46.2024.8.26.0405

ID: 310305210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027370-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G.R. NEUMANN - ALEMãO DO GAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IARA DE PAULA RODRIGUES MONTINI

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Processo 1027370-46.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - G.R. Neumann - Alemão do Gas Ltda - Vistos. Considerando o julgamento do conflito de competência, cite-se o executado …

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J. M. De L. x J. A. O. Dos S.

ID: 290734349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1035421-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DE L.

Polo Passivo:

J. A. O. DOS S.

Intimação

Advogados:

MILENE PAULINO DOS SANTOS PERRELLA

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MARIA APARECIDA PEREIRA WITZEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA TOCCHINE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DIAS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035421-46.2024.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - J.M.L. e outro - J.A.O.S. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que houve…

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Alziro Salvador Neto x Estado De São Paulo

ID: 276157270

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017379-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALZIRO SALVADOR NETO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EUCLIDES RODRIGUES PEREIRA JUNIOR

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DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017379-46.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Alziro Salvador Neto - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(…

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Fabiano Pinto Dos Santos x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 308893800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024587-09.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0024587-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1036294-25.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Fabiano Pinto dos Santos - Omni S/A Crédito, Financiamento e I… Processo 0024587-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1036294-25.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Fabiano Pinto dos Santos - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Pagamento feito nos autos Fls. 08/10. Diga a parte credora, em 5 dias, se a quantia depositada satisfaz o seu crédito. Em caso negativo, a parte credora deverá indicar, no mesmo prazo, o valor faltante, juntando planilha atualizada do débito, hipótese em que o devedor será intimado para depositar o valor indicado. Em se tratando de autos da fase de conhecimento, eventual inércia do devedor ou divergência entre as partes não será resolvida neste momento, ficando relegada para a fase de cumprimento, caso venha a ser instaurada. Em se tratando de autos de fase de execução, a falta de impugnação dos cálculos, ensejará o prosseguimento pelo valor indicado pela parte credora. O silêncio será interpretado como anuência, autorizando o reconhecimento da extinção da obrigação nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. MLE Na mesma oportunidade, a parte interessada deverá providenciar a juntada de formulário para fins de expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico. Independentemente da manifestação da parte sobre a satisfação, assim que juntado o formulário, EXPEÇA-SE o MLE para levantamento em favor do exequente da quantia depositada. No preenchimento do formulário, deverão ser observadas as regras previstas no Comunicado CG nº 12/2024, especialmente, mas não só, as previstas nos itens 1 e 1.1.: "1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação." Dessa forma, quando os valores a serem levantados corresponderem a crédito da parte exequente e de honorários advocatícios, não deverá constar apenas o nome do advogado em tal campo. Registre-se, ainda, que o levantamento de valores fica condicionado ao instrumento de procuração ad judicia com outorga de poderes bastantes para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), RICARDO RIBEIRO (OAB 484903/SP)

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K2A Consultoria E Serviços De Construção Eireli x Itaú Unibanco S.A

ID: 318989840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006639-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

K2A CONSULTORIA E SERVIçOS DE CONSTRUçãO EIRELI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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GABRIELLE CECILIA NOBRE COLVARA PIZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006639-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1016899-39.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - K2A Consultoria e Serviços de Construção Eireli - Itaú Unibanco S.A - …

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