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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036295-22.2024.8.26.0602" – Página 25 de 32

Processo 0000037-93.2025.8.26.0602 (processo principal 1024364-22.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Domenico Antonio Landulfo - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da … Ver mais
Intimação
Processo 0021772-22.2024.8.26.0602 (processo principal 1010841-16.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Mouzair José da Cruz - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , o que faço para reconhece… Ver mais
Processo 1032900-22.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Rita de Cassia Neves Zonfrilli - Ante o exposto, RECONHEÇO A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o artigo 487, I, c/c art. 927… Ver mais
Processo 1020969-22.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Construtora Incorporadora e Comércio Neumax Ltda - Eduardo Vieira dos Santos - No essencial, é o relatório. Considerando a possibilidade de autocomposição entre as partes, especialmente diante da manifestação expressa… Ver mais
Intimação
Processo 1036295-73.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Valentim Fontoura - Lucinda Rosa Mafra e outros - Sem prejuízo, diante do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, em se tratando de pessoa física, uma vez que o… Ver mais
Processo 1015828-22.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vicente de Paula Gonçalves - Renault do Brasil S/A - - Valec Distribuidora de Veiculos Ltda - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos o acordo de fls. 307/310, e, em c… Ver mais
Processo 1013209-22.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gezilda Souza Dias - Vagner Souza Dias - - Warley de Souza Dias - - Selma Borges Garcia Rodrigues - - Silvia Borges Garcia Amato - - Sandra Borges Feliciano - "Encaminho os autos ao setor de publicação para cie… Ver mais
Processo 0004106-71.2025.8.26.0602 (processo principal 1011754-22.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Espólio de Claudio Cesar Machado de Araújo - - Silvia Maria Machado de Araujo - Vistos, Defiro o sobrestamento do feito postulado pela parte credora, pelo prazo de… Ver mais

Processo nº 1507230-22.2024.8.26.0602

ID: 315281466
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507230-22.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GABRIEL ARAUJO BATISTA DA SILVA - Vistos. 1- A denominada mutatio libelli, prevista no artigo 384 do Código de Processo Penal, tem cabimento até o momento anterior à prolação da sentença, não se podendo… Ver mais

Processo nº 1034937-22.2024.8.26.0602

ID: 318871398
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034937-22.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Valeria Aparecida Bornea - 1. Visando ao cumprimento do art. 1.806 do Código Civil, dê-se a emissão de TERMO DE RENÚNCIA À HERANÇA. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AgInt no AREsp 2423743/SC, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, Q… Ver mais
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