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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036307-36.2024.8.26.0602" – Página 25 de 33

Processo 1045813-36.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosângela Rodrigues da Silva - - Gilberto Jorge de Paula - - Rosa Maria dos Santos - - Ivanildo Aparecida Delbage - - Gerson Leme de Paula - - Marlene Luzetti de Oliveira Paula - - Const… Ver mais
Processo 0010560-67.2025.8.26.0602 (processo principal 1048238-36.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Felipe José Gonçalves Fernandes - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12… Ver mais
Processo 0010560-67.2025.8.26.0602 (processo principal 1048238-36.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Felipe José Gonçalves Fernandes - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12… Ver mais
Processo 1047559-36.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lourdes Marcia Nobrega de Sousa - - Mayanne Karolline da Costa Fazolo - - Priscila Brito Pereira - - Nubia Alves Teixeira - - José Ferreira dos Santos Neto - RECEBO O RECURSO INOMINAD… Ver mais

Processo nº 1003618-36.2024.8.26.0602

ID: 278497019
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lorena Oliveira Penteado (OAB 374491/SP) Processo 1003618-36.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, para condenar os réus a regularizarem a obra localizada na Rua André Vargas Rodrigu… Ver mais

Processo nº 1003618-36.2024.8.26.0602

ID: 278209931
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lorena Oliveira Penteado (OAB 374491/SP) Processo 1003618-36.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, para condenar os réus a regularizarem a obra localizada na Rua André Vargas Rodrigu… Ver mais

Processo nº 1003618-36.2024.8.26.0602

ID: 280078069
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lorena Oliveira Penteado (OAB 374491/SP) Processo 1003618-36.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, para condenar os réus a regularizarem a obra localizada na Rua André Vargas Rodrigu… Ver mais

Processo nº 1003618-36.2024.8.26.0602

ID: 277124235
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lorena Oliveira Penteado (OAB 374491/SP) Processo 1003618-36.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, para condenar os réus a regularizarem a obra localizada na Rua André Vargas Rodrigu… Ver mais
Processo 0005544-35.2025.8.26.0602 (processo principal 1014094-36.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexigibilidade - Tiago Enrique Pereira de Oliveira - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta a… Ver mais
Processo 0005543-50.2025.8.26.0602 (processo principal 1014094-36.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexigibilidade - Tiago Enrique Pereira de Oliveira - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta a… Ver mais
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