Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036308-60.2024.8.26.0007" – Página 25 de 30

Sebastião Severino Do Nascimento x João Pedro Silva E Souza

ID: 295567406

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036793-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO SEVERINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

JOãO PEDRO SILVA E SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYARA DE SOUZA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036793-60.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011864-60.2024.8.26.0007

ID: 297106836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011864-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL DEZ CEREJEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011864-60.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Dez Cerejeira - Ante o exposto, extingo a execução com fundamento no art. 924, II, do CPC. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Banco Santander (Brasil) S/A x Erika Librada Ventura Da Silva

ID: 310978154

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1027481-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ERIKA LIBRADA VENTURA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027481-60.2024.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Melquíades Ferreira De Laet x Banco Bradesco S/A

ID: 294368451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1036308-55.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MELQUíADES FERREIRA DE LAET

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036308-55.2023.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Melquíades Ferreira de Laet - Banco Bradesco S/A - Vistos, Trata-se de produção antecipada de prova por meio da… Processo 1036308-55.2023.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Melquíades Ferreira de Laet - Banco Bradesco S/A - Vistos, Trata-se de produção antecipada de prova por meio da qual o autor busca ter acesso aos contratos de empréstimo consignado vinculados a seu benefício previdenciário. Em consulta ao sistema informatizado, verifiquei que o autor possui diversas ações ajuizadas em face de instituições financeiras, inclusive outras ações de produção antecipada de prova. Aliado a isso, notei que há informação de que o autor não é alfabetizado e verifiquei que a procuração foi assinada a rogo por pessoa cuja relação e confiança do requerente não podem ser presumidas. Assim, considerando o sigilo fiscal atribuído aos documentos pretendidos e considerando o risco de acesso indevido à referida documentação por terceiro desautorizado, é imperioso dispensar maior cautela na verificação quanto ao consentimento do representado. Reproduzo enunciado aprovado no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória": 5) Constatados indícios de litigância predatória, justifica-se a realização de providências para fins de confirmação do conhecimento e desejo da parte autora de litigar, tais como a determinação da juntada de procuração específica, inclusive com firma reconhecida ou qualificação da assinatura eletrônica, a expedição de mandado para verificação por Oficial de Justiça, o comparecimento em cartório para confirmação do mandato e/ou designação de audiência para interrogatório/depoimento pessoal. Em casos como o presente, assim tem decidido o TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. DETERMINAÇÃO PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA E COMPROVANTE DE ENDEREÇO IDÔNEO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. Providências necessárias nos termos do Comunicado nº 02/2017 da Corregedoria Geral da Justiça. DETERMINAÇÃO DE FÁCIL ATENDIMENTO PELA AUTORA E SEU PATRONO. PRECEDENTES. DECISÃO mantidA. AGRAVO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2026515-04.2024.8.26.0000; Relator (a):César Zalaf; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/06/2024; Data de Registro: 11/06/2024) Assim, no prazo de 15 dias, deverá o requerente comparecer em cartório ou, a seu critério, perante balcão virtual, para que informe seu consentimento em relação à presente produção antecipada de prova. Int. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036308-36.2023.8.26.0576

ID: 323300090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036308-36.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESA SOARES DE OLIVEIRA MARYA EDUARDA OLIVEIRA DO CARMO RAFAEL GONçALVES DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA HELENA MONTEIRO E OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUCIANO MOREIRA BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR BRIANEZ DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036308-36.2023.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Marya Eduarda Oliveira do Carmo - Rafael Gonçalves do Carmo - Andresa Soares de Oliveira - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PR… Processo 1036308-36.2023.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Marya Eduarda Oliveira do Carmo - Rafael Gonçalves do Carmo - Andresa Soares de Oliveira - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e outro - Vistos. Acolho a manifestação do MP de fls. 494. Defiro a reserva do numerário suficiente para garantir o débito informado pelo Município de São José do Rio Preto, referente aos autos do processo 1009800-58.2020.8.26.0576, do Setor das Execuções Fiscais de São José do Rio Preto, no valor de R$ 5.485,71 (fls. 479/487). Anotação realizada pela equipe de gabinete. Aguarde-se a formalização da penhora no rosto dos autos. Sem prejuízo, intime-se, pessoalmente, o INVENTARIANTE, a apresentar a prestação de contas, relativo ao MLE concedido às fls. 471, para pagamento da dívida apontada às fls. 460, mediante prestação de contas, sob pena de responsabilização criminal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Com a prestação de contas, intime-se o inventariante para apresentar a certidão negativa de débitos federais do falecido, a certidão de casamento atualizada (dentro de 6 meses) do falecido, e as últimas declarações e plano de partilha, nos termos do v. Acórdão, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Prazo: 15 (quinze) dias. Pena: extinção. Decorrido o prazo, INTIME-SE o(a) inventariante, pessoalmente, a dar regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição e extinção do feito, nos termos dos artigos 485, inciso II e 622, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Permanecendo a falha, CIENTIFIQUEM-SE todos os herdeiros, por carta, para que compareçam aos autos para assumir a inventariança, se desejarem, tudo sob pena de extinção. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumprida a determinação, ciência à convivente e à herdeira Marya Eduarda, com 15 (quinze) dias, para manifestações. Após, abra-se vista ao MP. Na sequência, tornem os autos conclusos para homologação da partilha. Intimem-se. - ADV: JUCIANO MOREIRA BARROSO (OAB 276693/SP), PATRÍCIA HELENA MONTEIRO E OLIVEIRA (OAB 157376/SP), IGOR BRIANEZ DO AMARAL (OAB 478280/SP), JUCIANO MOREIRA BARROSO (OAB 276693/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1015162-60.2024.8.26.0007

ID: 316535464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015162-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSEVAN FRANCISCO RODOVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015162-60.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Josevan Francisco Rodovalho - Vistos. A parte autora foi intimada para recolher as custas iniciais, quedando-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1021148-51.2024.8.26.0344

ID: 308319203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021148-51.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA GAIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GUESSO SCARMAGNAN PAVELSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021148-51.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gabriela Gaia Silva - Vistos. Fls. 435/469: A autora alega que o requerido tem praticado condutas reiteradas que indicam ten… Processo 1021148-51.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gabriela Gaia Silva - Vistos. Fls. 435/469: A autora alega que o requerido tem praticado condutas reiteradas que indicam tentativa de ocultar-se dos atos processuais, inclusive tendo seu patrono feito contato extrajudicial com a patrona da autora. Sustenta que há evidências de abuso da personalidade jurídica e desvio de finalidade pela empresa VMR, com entrelaçamento de patrimônio e utilização da pessoa jurídica como meio de execução das fraudes praticadas pelo requerido. Informa ainda que existem outras ações judiciais em curso contra o requerido com o mesmo modus operandi, envolvendo a mesma empresa. Aduz que a consulta aos sistemas Bacenjud/SisbaJud resultou infrutífera quanto aos bloqueios, mas constam registros de contas em instituições financeiras voltadas à movimentação internacional, como BCO C6 S.A. e WISE BRASIL IP LTDA. Assim, requer: 1) Segredo de Justiça, considerando a natureza sensível das informações e o intuito de preservar a intimidade da parte autora e de terceiros; 2) Inclusão da empresa VMR Intermediações e Agenciamento de Serviços Ltda. no polo passivo em razão do abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade e confusão patrimonial, atraindo a responsabilidade solidária da pessoa jurídica pelos danos causados, nos termos do artigo 50 do Código Civil; 3) Citação por hora certa com expedição urgente de carta precatória para cumprimento da citação por hora certa no mesmo dia e local da audiência virtual agendada nos autos do processo nº 1012349-60.2024.8.26.0007, em trâmite na 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera/SP; 4) Quebra de sigilo bancário do requerido e da empresa VMR, com exibição dos extratos bancários das instituições BCO C6 S.A. e WISE BRASIL IP LTDA, no período de janeiro de 2022 a junho de 2025, para apurar a destinação dos valores e subsidiar eventual requerimento de bloqueio; 4) Transferência do valor bloqueado (R$ 22.375,30) para conta judicial do feito, uma vez que consta nos autos a penhora eletrônica mas a quantia não foi ainda transferida à conta judicial. 1) Quanto ao requerimento de segredo de justiça, considerando que a autora classificou os documentos de fls. 437/469 e fls. 471/474 como "documentos sigilosos", não é necessária a tramitação do feito sob segredo de justiça. 2) A inclusão da empresa VMR Intermediações e Agenciamento de Serviços Ltda no polo passivo da demanda justifica-se pelos elementos probatórios apresentados, que demonstram a utilização da pessoa jurídica como meio de execução das condutas alegadas na inicial (transferência de valor à autora fl. 317). Conforme artigo 329, inciso I, do Código de Processo Civil, é possível a alteração do polo passivo. Assim, providencie a inclusão da empresa VMR Intermediações e Agenciamento de Serviços Ltda no polo passivo da ação, com os dados de fl. 438. 3) Embora a autora tenha pleiteado a citação por hora certa, verifica-se que se trata de citação por oficial de justiça em audiência por videoconferência. Assim, defiro a citação do réu, por videoconferência, em audiência a ser realizada no Processo 1012349-60.2024.8.26.0007, em trâmite na 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera/SP), cabendo ao(à) Oficial(a) de justiça solicitar autorização ao Juízo em que será realizada a audiência e link de acesso. Expeça-se mandado de citação dos réus VMR Intermediações e Agenciamento de Serviços Ltda, na pessoa de seu sócio Vítor Maciel Rodrigues, e Vítor Maciel Rodrigues, com urgência e em regime de plantão. 4) Quanto a quebra de sigilo bancário do requerido Vitor Maciel Rodrigues e da VMR Intermediações e Agenciamento de Serviços Ltda, com determinação de exibição dos extratos bancários das referidas instituições, compreendidos entre janeiro de 2022 a junho de 2025 a fim de apurar a destinação dos valores, indefiro o requerimento neste sentido. 5) O valores bloqueados (R$ 22.375,30 e R$ 4.279,53) já foram transferidos para conta a disposição do juízo, conforme protocolo de bloqueio de fl. 347. Intime-se. - ADV: BRUNA GUESSO SCARMAGNAN PAVELSKI (OAB 381175/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007792-13.2025.8.26.0007

ID: 293415245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007792-13.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABPAP - ASSOCIAçãO BRASILEIRA PENSIONISTAS E APOSENTADOS

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0007792-13.2025.8.26.0007 (processo principal 0012085-60.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - ABPAP - Associação Brasileira Pensionistas e Aposentados - Vistos. OBRIG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010824-60.2024.8.26.0007

ID: 319661240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010824-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEM RAFAEL LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010824-60.2024.8.26.0007 (processo principal 0011184-29.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.G.N. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. As partes se compuseram e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1024377-60.2024.8.26.0007

ID: 326609239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024377-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE CAMARA LOMBARDI VELICEV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ARAGÃO FARIAS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024377-60.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cristiane de Camara Lombardi Velicev - Vistos. 1) Fls. 59/61: defiro. Expeça-se ofício par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 296 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes