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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036347-18.2024.8.26.0602" – Página 25 de 36

Processo nº 1028005-18.2024.8.26.0602

ID: 315676413
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1028005-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Acmta Administração e Participações Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial declarar a insubsistência dos Autos de Infração nº 001-018503, 002-018503, 003-018503 e 004-018503, bem como a … Ver mais
DESPACHO Nº 1047890-18.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: RENATA MARCHIORI GALASSI - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto … Ver mais
Processo 0005961-85.2025.8.26.0602 (processo principal 1039548-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Reinaldo Noia Feitosa - DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS, conforme prevê o art. 139, CPC: Art. 139. O juiz dirigirá o processo confo… Ver mais
Intimação
Processo 1048084-18.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Edson Antonio de França - - Sandra Juliana de Lima França - Diante do exposto, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA, o que faço para assegurar aos impetrantes o direito de recolher o ITBI e os emolumentos cartor… Ver mais

Processo nº 0017750-18.2024.8.26.0602

ID: 335161091
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 0017750-18.2024.8.26.0602 (processo principal 1042764-21.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. RENAJUD: Defiro a pesquisa de propriedade de veículos automotores cadastrados no CPF ou CNPJ do réu/… Ver mais
DESPACHO Nº 1047890-18.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: RENATA MARCHIORI GALASSI - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto … Ver mais
Processo 0021242-18.2024.8.26.0602 (processo principal 1003251-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Judith Martinez Cardoso - DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS, conforme prevê o art. 139, CPC: Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as … Ver mais

J. R. G. x M. A. G.

ID: 298023391
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047502-18.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.G. - M.A.G. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de folhas 42/44, pelo qual as partes se compõem e convencionam o regime de visitas e o pagamento da pensão alimentícia em relação à filha, acima nominado, confo… Ver mais

Processo nº 0014355-18.2024.8.26.0602

ID: 296728821
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014355-18.2024.8.26.0602/03 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Luzimar Tadeu Vasconcelos - O presente pedido de expedição de precatório/RPV não atende aos requisitos estabelecidos pelas Portarias nºs 8.941/14 e 9.622/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo pois ve… Ver mais
Intimação
Processo 1031788-18.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Bem Viver - Marilete Oliveira Paulino - Vistos. Fls. 95/101: Vista ao exequente para manifestação em quinze dias. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte executada deverá, no … Ver mais
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