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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036378-38.2024.8.26.0602" – Página 25 de 39

DESPACHO Nº 1041713-38.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: N. L. R. de S. (Menor) - Recorrido: M. de … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 0023541-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum… Ver mais
Processo 0000321-38.2024.8.26.0602 (processo principal 1008305-08.2014.8.26.0602) - Liquidação por Arbitramento - Direito Autoral - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - - Centro Hípico Pagliato S/C - Credor (a): Diante do decurso do… Ver mais
Intimação
Processo 1502754-38.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - D.A.G. - E.F.C. - Vistos. Regularize-se o histórico de partes e representantes. O réu foi condenado a cumprir a pena de 17 dias de prisão simples. A prescrição in concreto, pela … Ver mais

M. J. Da S. C. x C. R. C.

ID: 307659989
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022507-38.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.J.S.C. - C.R.C. - Concedo ao executado, entretanto, nova e derradeira oportunidade. Intime-se o executado, através do seu advogado, via DJE para pagar o débito alimentar de folhas 72, no valor de R$ 5.169,57, calculado … Ver mais

G. F. B. e outros x C. B.

ID: 310119647
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001555-38.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.B. - - M.P.A.F.B. - C.B. - Vistos. Diante dos novos documentos juntados às fls. 44/91 e da documentação juntada com a contestação de fls. 94/148, mantenho, por ora, o indeferimento dos alimentos provisórios… Ver mais
Processo 1049085-38.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Silvane de Jesus Francisco - Ciência à parte exequente que foi expedido MLE nº 20250610075457043109 , conform… Ver mais

Processo nº 0020109-38.2024.8.26.0602

ID: 293076987
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020109-38.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco - Vistos, etc. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O ofício requisitório - R.P.V. será encaminhado eletronicamente … Ver mais

Processo nº 1023962-38.2024.8.26.0602

ID: 313438021
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023962-38.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Colégio Portal Ltda - Vistos. Diante da petição de fls.76, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado pelo autor e JULGO EXTINTA esta ação de Procedimento Comum Cível - Cobrança, entre as partes acima mencionadas, co… Ver mais
Intimação
Processo 1002816-38.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Suhai Seguros S/A - Vinicius Donizeti Fregati - Considerando que houve satisfação integral do débito, impõe-se a extinção do presente feito. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fundamento no ar… Ver mais
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