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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036389-64.2024.8.26.0506" – Página 25 de 46

Processo 0022739-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Sandro da Silva - Mercalivre Com Atividades de Internet Ltda - - PEDRO BONATO DE SOUZA - Certifique a serventia oportunamente o trânsito em julgado. Intime-se a parte autora acerca do … Ver mais
Processo 1019026-64.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1019018-87.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Coriolano José Neves - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE RÉ intimada a apresentar contrarrazõ… Ver mais
Processo 1034061-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marlene Rodrigues - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Anapps) - Vistos. Fls. 119: considerando os diferentes traços e aspectos das grafias indicadas … Ver mais

Processo nº 1028435-64.2024.8.26.0506

ID: 314622792
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028435-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Kehrwald Transportes Ltda - Vistos. Fl. 46: Diante do silêncio das partes, presume-se o cumprimento do acordo homologado, razão pela qual julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, II, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 0012845-64.2024.8.26.0506 (processo principal 1023395-38.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Lucia Arruda Pereira - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Em observância ao contraditório e ampla defesa, faculto manifestação pelo devedor quanto às considerações tra… Ver mais

Processo nº 1006610-64.2024.8.26.0506

ID: 277489022
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1006610-64.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Sobre o pedido de expedição de mandado em comarca diversa (fls. 114), m… Ver mais
Processo 1013691-64.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Willy Amaro Corrêa - Maria Alzenir de Oliveira - Considerando que o valor bloqueado trata-se da totalidade do débito à época da decisão de fls. 430, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifesta… Ver mais
Processo 1034837-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Silvia Matumoto - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 147/155 no duplo efeito, dia… Ver mais
DESPACHO Nº 1018444-64.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Embargdo: Estado … Ver mais
Processo 1062191-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rhaniel Greg de Paula Silveira - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante da documentação apresentada, defiro o pedido de assistência judiciár… Ver mais
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