Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036405-52.2023.8.26.0506" – Página 25 de 31

Jorge Omar Sarris x Milton Braga

ID: 305693237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065796-52.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JORGE OMAR SARRIS

Polo Passivo:

MILTON BRAGA

Intimação

Advogados:

LEONARDO AFONSO PONTES

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DIVA MARIA ALBUQUERQUE MAGGIORI

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DANIELA RIANI BRUNO

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Processo 1065796-52.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Omar Sarris - Milton Braga e outros - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória de nulidade de al…

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Banco Fibra S/A x Grall Engenharia E Construções Ltda.

ID: 302494291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1013319-52.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO FIBRA S/A

Polo Passivo:

GRALL ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

VINICIUS OLEGARIO VIANNA

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REALSI ROBERTO CITADELLA

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Processo 1013319-52.2023.8.26.0506 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - BANCO FIBRA S/A - Grall Engenharia e Construções L…

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Ismael Jenuario Martins x Agiplan Financeira S/A

ID: 303436262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045911-52.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL JENUARIO MARTINS

Polo Passivo:

AGIPLAN FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA URSOLI FERREIRA

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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Processo 1045911-52.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ismael Jenuario Martins - Agiplan Financeira S/A - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em…

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Associação Dos Moradores Do Recreio Das Acácias (Ambra) x Alexandre Aparecido Correia

ID: 306181859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016714-52.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO RECREIO DAS ACáCIAS (AMBRA)

Polo Passivo:

ALEXANDRE APARECIDO CORREIA

Intimação

Advogados:

JULIANA ARGENTON CARDOSO GONÇALVES

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DEBORA MARGONY COELHO MAIA

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Processo 1016714-52.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Administração - Associação dos Moradores do Recreio das Acácias (ambra) - Alexandre Aparecido Correia - 1- Manifeste-se o(a) vencedor…

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Gabriel De Lira Gomes x Alberto Ricz

ID: 309232585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055417-52.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE LIRA GOMES

Polo Passivo:

ALBERTO RICZ

Intimação

Advogados:

SAMER DE JESUS RIBEIRO DA SILVA

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ALESSANRO CHAVES DE ARAÚJO

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Processo 1055417-52.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel de Lira Gomes - Alberto Ricz - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguime…

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Organização Educacional Barão De Maua x Ariadne Brandão Sulino

ID: 319865334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022076-52.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO EDUCACIONAL BARãO DE MAUA

Polo Passivo:

ARIADNE BRANDãO SULINO

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA

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ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 0022076-52.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1013854-15.2022.8.26.0506) (processo principal 1013854-15.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Educ…

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Processo nº 1036405-82.2025.8.26.0053

ID: 332949226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036405-82.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PAULA ZANARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA ASSAD AYOUB

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Processo 1036405-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Paula Zanardo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o proc… Processo 1036405-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Paula Zanardo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para a condenar a parte requerida a restituir à parte autora o valor indevidamente retido a títulodeimpostoderendaincidente sobre os juros moratórios, devendo a ainda devolver o desconto efetuado no principal que não tenha considerado o valor mês a mês para fins de fixação do percentual da alíquota. Sobre os valores devidos, deverá incidir correção monetária pelo mesmo índice adotado pela Fazenda na cobrança dos tributos, a partir do pagamento indevido. Após a EC 113/2021 (dezembro de 2021), deverá incidir isoladamente a Taxa Selic, a qual engloba juros e correção monetária, sem possibilidade de cisão. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ou isenção, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou, se ilíquido, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: VICTÓRIA ASSAD AYOUB (OAB 483137/SP)

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Processo nº 1051731-52.2023.8.26.0506

ID: 309493609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1051731-52.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TROVO LENZA

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Processo 1051731-52.2023.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Ribeirão Preto - Vistos. A Lei Complementar Municipal nº 2.687, de 18 de dezembro de 2…

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Karen Oliveira Souza Vieira x Direcional Engenharia S/A e outros

ID: 306884902

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012252-52.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KAREN OLIVEIRA SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A NOVA ALMENARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Despacho

Advogados:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

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MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

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RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS

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DESPACHO Nº 1012252-52.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Cassio Eduardo De Souza Peruchi Sociedade Individual De Advocacia x Itau Unibanco S/A

ID: 309466549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005780-52.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO EDUARDO DE SOUZA PERUCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO SANTANA BATISTA

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CÁSSIO EDUARDO DE SOUZA PERUCHI

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Processo 0005780-52.2023.8.26.0506 (processo principal 1000437-24.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cassio Eduardo de Souza Peruchi Sociedade Individual de Advocacia …

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