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Resultados para "1036452-38.2023.8.26.0114" – Página 25 de 31

F. M. A. x S. A. C. De S. S.

ID: 297781899

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003084-38.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. M. A.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Despacho

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

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DESPACHO Nº 1003084-38.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Josue Marques Junior x Cnp Consórcios S/A Administradora De Consórcios e outros

ID: 276235688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023454-38.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSUE MARQUES JUNIOR

Polo Passivo:

CNP CONSóRCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS CONSóRCIO SIMPLES REPRESENTAçãO COMERCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS GATO DE MESQUITA

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APARECIDA DO CARMO ROMANO

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ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

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ADV: Aparecida do Carmo Romano (OAB 268869/SP), André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB 344647/SP), Lucas Gato de Mesquita (OAB 369516/SP) Processo 1023454-38.2023.8.26.0114 - Procedimento C…

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Oswaldo Gouveia x Rec Lagoa Serena 1 Ltda e outros

ID: 276696509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 1032572-38.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OSWALDO GOUVEIA

Polo Passivo:

REC LAGOA SERENA 1 LTDA RENATO AUGUSTO DA SILVA DUQUE ESTRADA

Intimação

Advogados:

ROGERIO ROMA

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GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR

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DAYANE DE CASTRO BORGES

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ADV: Geraldo Augusto de Souza Junior (OAB 126870/SP), Rogerio Roma (OAB 133507/SP), Dayane de Castro Borges (OAB 432604/SP), Renato Augusto da Silva Duque Estrada - réu-revel Processo 1032572-38.202…

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R. A. e outros x R. A. e outros

ID: 324843842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1035773-38.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. A. W. R. B. A.

Polo Passivo:

R. A. W. R. B. A.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA DE MATTOS

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LUCIANA GOMES VENTURA

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ABEL GOMES VENTURA

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Processo 1035773-38.2023.8.26.0114 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - W.R.B.A. - R.A. - R.A. - W.R.B.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o…

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Processo nº 1032766-38.2023.8.26.0114

ID: 323715671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1032766-38.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM JOSé SPINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLAYTON TEIXEIRA TURRIN

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KELVIN TEIXEIRA TURRIN

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Processo 1032766-38.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - William José Spina - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-…

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Processo nº 1036452-15.2025.8.26.0002

ID: 295200655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036452-15.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLEIDE DE OLIVEIRA LIMA

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Processo 1036452-15.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S. - Vistos. 1) Condiciono o deferimento da gratuidade da justiça pleiteada pela genitora à efetiva comprovaç… Processo 1036452-15.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S. - Vistos. 1) Condiciono o deferimento da gratuidade da justiça pleiteada pela genitora à efetiva comprovação da necessidade delineada no artigo 98, "caput", do Código de Processo Civil. Portanto, com fundamento no artigo 99, parágrafo 2º, última parte, do Código de Processo Civil, determino que a parte autora comprove sua condição de hipossuficiência econômica, mediante a apresentação de documentação apta para tanto (três últimos demonstrativos de sua renda mensal; carteira de trabalho digital; cópia de sua última declaração de rendas e patrimônio apresentada ao fisco federal), sob pena de indeferimento do benefício pleiteado, ou providencie, no mesmo prazo, o recolhimento das custas processuais. 2) Emende, a parte autora, a inicial para incluir o pedido de regulamentação judicial da guarda da infante conforme manifestação do MP (que poderá ser unilateral ou compartilhada, com indicação do lar base), bem como a inclusão da genitora no polo ativo com sua representação processual. 3) Sem prejuízo, considerando a ausência de informações sobre a situação financeira do requerido, e tendo em vista que as necessidades da menor são presumidas, fixo os alimentos provisórios em 25% sobre os rendimentos líquidos do requerido em caso de vínculo empregatício, entendendo-se por líquidos os rendimentos brutos, descontados a contribuição previdenciária e o imposto de renda, incidindo sobre o 13º salário, férias, terço de férias e verbas rescisórias, exceto FGTS e PLR, a ser descontado em folha de pagamento e depositado em conta bancária de titularidade da genitora. Em caso de trabalho sem vínculo e desemprego, fixo os alimentos em 30% do salário mínimo nacional vigente à data do pagamento, a ser depositado em conta bancária de titularidade da genitora, até o dia dez de cada mês. Expeça-se ofício à empregadora para os devidos descontos. 4) Deixo de adotar o rito previsto na lei 5.478/1968 e converto para o procedimento comum da lei processual civil (lei 13.105/2015). 5) Cite-se e intime-se, advertindo-se o requerido do prazo de quinze dias para apresentação de defesa, acompanhada pelos documentos necessários, em especial comprovante de renda ou holerite, CTPS e documentos pessoais (RG e CPF), tudo na forma digital. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MYLEIDE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 501914/SP)

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Marcia Albano x Banco Bmg S/A

ID: 313449286

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016761-38.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ALBANO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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DESPACHO Nº 1016761-38.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1508066-38.2023.8.26.0114

ID: 325884123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1508066-38.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. B.

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA DE MELO SANTOS BRAZ

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ARTUR EUGENIO MATHIAS

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Processo 1508066-38.2023.8.26.0114 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.B. - Vistos. 1. Ciente da promoção de arquivamento do Inquérito Policial apresentada pelo Ministério …

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Processo nº 1030438-38.2023.8.26.0114

ID: 259559377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030438-38.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AROLDO GRASSI DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA RAISA CORREIA E CASTRO FIGUEROA

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PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS

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ADV: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB 15735/MS), Marina Raisa Correia e Castro Figueroa (OAB 77344/DF) Processo 1030438-38.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aroldo Grassi dos …

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Processo nº 0013321-80.2025.8.26.0114

ID: 307463953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013321-80.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES

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Processo 0013321-80.2025.8.26.0114 (processo principal 1040138-38.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos Intime-se a parte executada, …

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