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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036576-09.2023.8.26.0506" – Página 25 de 26

Processo nº 1058013-09.2023.8.26.0506

ID: 314377945
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058013-09.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Jesus da Silva Peron - Vistos. Defiro a penhora sobre o imóvel de propriedade do(a) executado(a) Simone Peixoto, descrito na matrícula nº 25.787 do 2º Cartório de Registro de Imóv… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027652-09.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apda: Benedita Felippe da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte:… Ver mais
Processo 0019240-09.2023.8.26.0506 (processo principal 1034249-04.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Vasconcelos Advogados Associados - Espólio de Mário Sérgio Monteiro Baggio - Vistos. Trata-se de pedido de condenação da parte exequente às penas de l… Ver mais
Processo 0009261-55.2025.8.26.0602 (processo principal 1036576-75.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eloiza Schwarz Mazzucca - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela… Ver mais

Processo nº 0006366-55.2024.8.26.0506

ID: 325909369
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006366-55.2024.8.26.0506 (processo principal 1034442-09.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Escola Infantil Pequeno Construtor - Vistos. 1) Considerando o teor da decisão de fl. 59 e que já houve desbloqueio da quantia constrita via SISBAJUD, resta prejudic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008279-09.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrido: Ana Mercedes Peres - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provime… Ver mais
Processo 0003041-13.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SESC THERMAS DE PRESIDENTE PRUDENTE - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Do resumo da inicial. Conforme sintetiza a parte ré na peça … Ver mais
Processo 0019531-09.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1005050-92.2021.8.26.0506) (processo principal 1005050-92.2021.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificações e Adicionais - Miguel Custodio Mendes da Silva - A parte autora instaurou a fase de cumprimento de sentença e apres… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000298-09.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Juliana Rodrigues Locatelli (Justiça Gratuita) e outros - … Ver mais
Intimação
Processo 1062475-09.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Freisa 11 Empreendimentos Imobiliários Ltda., - 1. Fls. 761/764: trata-se de manifestação da parte autora requerendo a exclusão dos quesitos apresentados pela municipalidade ré, ao argumento de que extrapolam o obje… Ver mais
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