Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036582-86.2023.8.26.0224" – Página 25 de 28

Processo nº 1048610-86.2023.8.26.0224

ID: 311331578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1048610-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ECOMASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048610-86.2023.8.26.0224 - Monitória - Compra e Venda - Ecomaster Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão da ação monitória e converto …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003311-86.2023.8.26.0224

ID: 321119647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003311-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS NILTON ANDRé REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FURLANI BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003311-86.2023.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Luciana Araujo dos Santos - - Nilton André Reis dos Santos - Vistos. 1. Indefiro o pedido de citação por edital, vez que não esgotados o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Jose Manoel Pereira x Banco Agibank S.A.

ID: 328228196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009881-71.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MANOEL PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO MARCOS NAIEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009881-71.2024.8.26.0224 (processo principal 1024263-86.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Manoel Pereira - Banco Agibank S.a. - Fls. 126/129: recebo os …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jeanio Pereira Osmundo x Jorge Luis De Oliveira Pedro Transportes Eirelli

ID: 300443141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020507-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JEANIO PEREIRA OSMUNDO

Polo Passivo:

JORGE LUIS DE OLIVEIRA PEDRO TRANSPORTES EIRELLI

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBIERI VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA HORIUTI PADIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HORACIO GUILHERME DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020507-86.2023.8.26.0224 (processo principal 1011026-53.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jeanio Pereira Osmundo - Jorge Luis de Oliveira Pedro Trans…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

K. E. T. G. x I. V. G.

ID: 295645557

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061899-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. E. T. G.

Polo Passivo:

I. V. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO POLSAQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061899-86.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sf3 Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Andréia Pereira Da Silva

ID: 293854101

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1055594-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SF3 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

ANDRéIA PEREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055594-86.2023.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. S. A. x R. L. De O.

ID: 304336341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026812-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. S. A.

Polo Passivo:

R. L. DE O.

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO JOSÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEVAN DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026812-86.2023.8.26.0224 (processo principal 1046350-75.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.S.A. - R.L.O. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, em que houv… Processo 0026812-86.2023.8.26.0224 (processo principal 1046350-75.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.S.A. - R.L.O. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, em que houve condenação do executado em honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa (fls. 19), e no termo de audiência da ação principal foi mencionado que as partes eram beneficiárias da justiça gratuita. O executado apresentou impugnação alegando, preliminarmente, que o exequente, advogado, deveria recolher as custas processuais, e no mérito, alega ser beneficiário da justiça gratuita e que não foi comprovado que essa condição mudou. De início, com relação à preliminar apontada na impugnação do executado de que o exequente deveria recolher as custas processuais, invoco o disposto no § 3º, do artigo 82, do CPC (incluído pela Lei 15.109, de 2025): § 3º Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo. Quanto ao mérito da questão, ao analisar os documentos, verifico que o executado é engenheiro, recebe aluguel, possui investimento bancário e renda mensal de aproximadamente R$ 5.500,00. Além disso, não houve a juntada da declaração de pobreza nos autos principais (Processo nº 1046350-75.2019). Ademais, verifico que houve tão somente a menção (por equívoco) no termo de audiência de que "as partes são beneficiárias da justiça gratuita". Assim sendo, diante das condições atuais do executado, revogo os benefícios da gratuidade processual conferidos ao executado no termo de audiência, e determino que o mesmo efetue o pagamento de R$ 38.401,85, em 15 dias, sob pena de penhora. Int. - ADV: PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP), CLAUDEVAN DA SILVA LIMA (OAB 250655/SP), GILBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 195023/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1054430-86.2023.8.26.0224

ID: 300903104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1054430-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA BRENDA SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054430-86.2023.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.S. - Trata-se de Embargos de Declaração em que alega o embargante ter ocorrido erro material na sentença de fls. 70/75, isso…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Kenzo Osaki Silva x Renova Comércio, Serviços E Eventos Ltda.

ID: 312720704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045409-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KENZO OSAKI SILVA

Polo Passivo:

RENOVA COMéRCIO, SERVIçOS E EVENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS MANOEL DE ROSA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KIVAN DE AGUIAR DE MORAES NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE ANTUNES GOSTON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1045409-86.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kenzo Osaki Silva - Renova Comércio, Serviços e Eventos Ltda. e outro - Diante de todo o exposto, JUL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Victoria Cristinne Lima Pereira x Bradesco Seguros S/A

ID: 314816105

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058504-86.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA CRISTINNE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058504-86.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058504-86.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Victoria Cristinne Lima Pereira (Menor) e outro - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. MÉTODO PEDIASUIT. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA EM FACE DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL. NÃO ACOLHIMENTO. APLICAÇÃO AO CASO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 608 DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUTORA DIAGNOSTICADA COM SÍNDROME DE APERT. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPERIORIDADE TÉCNICA DO MÉTODO PEDIASUIT EM RELAÇÃO ÀS TERAPIAS TRADICIONAIS. RELATÓRIO MÉDICO QUE, ALÉM DE SER GENÉRICO E NÃO ESPECIFICAR QUAL O TRATAMENTO NECESSÁRIO À AUTORA, FOI EXPEDIDO 6 (SEIS) MESES ANTES DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA. PARECERES DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORTOPEDIA PEDIÁTRICA E DO NAT-JUS QUE NÃO RECOMENDAM A DISPONIBILIZAÇÃO DESSA TÉCNICA. PRECEDENTE DESTA C. CÂMARA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 280 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes