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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036593-31.2024.8.26.0564" – Página 25 de 31

Processo nº 0011982-31.2024.8.26.0564

ID: 302742470
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011982-31.2024.8.26.0564 (processo principal 1030957-21.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes (págs.… Ver mais

A. C. De O. A. x T. S. De A.

ID: 310786949
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006824-58.2025.8.26.0564 (processo principal 1010403-31.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.C.O.A. - T.S.A. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade processual Anote-se. … Ver mais
Intimação
Processo 1035914-31.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.M.G.F. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE esta ação para o fim de fixar a pensão alimentícia mensal no valor de 30% do salário mensal, descontando IRRF e contribuição p… Ver mais

Processo nº 1027863-31.2024.8.26.0564

ID: 277916768
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bárbara Liz Cardoso (OAB 380790/SP) Processo 1027863-31.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. de J. L. - Vistos. Fl. 93: Apesar da Certidão do Oficial de Justiça ter restado infrutífera, a intimação é válida nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC: "Art. 274. Não dispondo a l… Ver mais
Processo 1032034-31.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Correia - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Em decisão proferida aos 29 de maio de 2025 pelo Exmo. Des. Álvaro Passos no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva nº 2116802-76.2025… Ver mais
Processo 1036593-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anaí Gonçalves - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim… Ver mais

Processo nº 1026796-31.2024.8.26.0564

ID: 308803419
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026796-31.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Airton Pereira de Andrade - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, uma vez que ainda existem endereços localizados nas pesquisas realizadas, os quais não foram objeto de tentativ… Ver mais
Processo 0006729-28.2025.8.26.0564 (processo principal 1023207-31.2024.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - K.R.N.B. - Vistos. Em consulta ao sistema informatizado oficial, constatei que há ação idêntica em curso perante este Juíz… Ver mais
Processo 0006731-95.2025.8.26.0564 (processo principal 1023207-31.2024.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.R.N.B. - Vistos. Em consulta ao sistema informatizado oficial, constatei que há ação idêntica em curso perante este… Ver mais

Processo nº 0013437-31.2024.8.26.0564

ID: 307504218
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013437-31.2024.8.26.0564 (processo principal 1015992-38.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Adalberto Marangoni - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que em conformidade com a decisão de fls. retro, pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos t… Ver mais
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