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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036611-16.2024.8.26.0576" – Página 25 de 38

Processo nº 0008931-39.2025.8.26.0576

ID: 295163549
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008931-39.2025.8.26.0576 (processo principal 1056205-16.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Olga Carvalheira - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) r… Ver mais
Processo 0021219-53.2024.8.26.0576 (processo principal 1003825-16.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Newton Cunha Lemos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. (1) Decorrido "in albis" o prazo para manifestação da parte credora e em face da satisfação da obrigação… Ver mais
Processo 0022961-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1027111-23.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Nelson Koji Ishiyama Junior - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Nelson Koji Ishiyama Junior contra a Fazenda Pública… Ver mais
Processo 0017335-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1002852-61.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alessandra dos Santos Agua - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Alessandra dos Santos Agua contra a Fazenda Pública d… Ver mais
Intimação
ADV: Julisa Junio Lopes dos Santos (OAB 532492/SP) Processo 1055623-16.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Batista Educacional Rio-pretense - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o… Ver mais
Intimação
Processo 1055623-16.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Batista Educacional Rio-pretense - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) … Ver mais

Processo nº 1041946-16.2024.8.26.0576

ID: 302781621
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041946-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Parque Rio Salas - Vistos. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e artigo 4º do Código de Processo Civi… Ver mais

A. L. De C. x D. B. Da S.

ID: 303809812
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005986-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1042483-17.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - A.L.C. - D.B.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos de direito, a transação celebrada pelas partes e materializada na peça de fls. 61/63, que contou com a… Ver mais

Processo nº 1023322-16.2024.8.26.0576

ID: 306291654
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023322-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.V.G.R. - - J.A.S. - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença n… Ver mais
Processo 1041558-16.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 60: Por algum erro sistêmico, a referida decisão apareceu com o cabeçalho incorreto, com numero de processo e parte requerida divers… Ver mais
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