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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 25 de 126

Processo 1011977-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Junio Maiotto - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados. Após, conc… Ver mais
Processo 1011977-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Junio Maiotto - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados. Após, conc… Ver mais
Intimação
Processo 0017824-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1003488-59.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Crédito Tributário - Rowis Industria Metalurgica Ltda - Vistos. Intime-se a exequente para indicar o valor da taxa judiciária prevista no Comunicado Conjunto nº 951/2023 e que deverá ser pa… Ver mais
Intimação
Processo 0017824-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1003488-59.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Crédito Tributário - Rowis Industria Metalurgica Ltda - Vistos. Intime-se a exequente para indicar o valor da taxa judiciária prevista no Comunicado Conjunto nº 951/2023 e que deverá ser pa… Ver mais
Processo 0010840-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1036290-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sueli Reis - Vistos. Defiro a dilação de 30 dias. Após, … Ver mais
Processo 1052620-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Marcio Pereira da Cruz - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado d… Ver mais
Intimação
Processo 1062902-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Laporte - Pelo exposto, EMENDE o(a) autor(a) a petição inicial e apresente em 30 (trinta) dias comprovação documental de prévio requerimento e indeferimento na via administrativa do benefício ple… Ver mais
Intimação
Processo 1062902-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Laporte - Pelo exposto, EMENDE o(a) autor(a) a petição inicial e apresente em 30 (trinta) dias comprovação documental de prévio requerimento e indeferimento na via administrativa do benefício ple… Ver mais
Intimação
Processo 0019279-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1088155-60.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Lincoln Massei de Medeiros - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, para, em querendo, no prazo de trinta dias úte… Ver mais
Intimação
Processo 1065909-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Manoel Jose de Santana - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença dirigido ao processo nº 0003164-09.2003.8.26.0053, que tramita na 11ª Vara de Fazenda Pública. Portanto, redistribua-se por… Ver mais
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