Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036621-79.2024.8.26.0602" – Página 25 de 28

Processo 1043993-79.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Lucia Nunes Pistilli - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais
Processo 1038949-79.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Rafael do Amaral - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN… Ver mais
Processo 1038949-79.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Rafael do Amaral - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN… Ver mais
Processo 1038949-79.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Rafael do Amaral - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN… Ver mais

Processo nº 0019964-79.2024.8.26.0602

ID: 290847880
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019964-79.2024.8.26.0602 (processo principal 1023379-87.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isis Livia Battaglini - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença para pagar quantia certa. 1- A parte executada foi citada, nos autos princ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015669-79.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Moveis Esplanada Ltda. - Apda/Apte: Paloma Prates de Oliveira C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015669-79.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Moveis Esplanada Ltda. - Apda/Apte: Paloma Prates de Oliveira C… Ver mais

Processo nº 1027309-79.2024.8.26.0602

ID: 281246438
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cleyton Honório Silva (OAB 448245/SP) Processo 1027309-79.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Reqte: C. F. R. - Vistos. Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência dos autores, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhes o benefício da justiça gratuita. Anote… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009946-79.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: P. H. R. A. - Apelado: M. de S. - Magistrado(a) Camargo Aranha F… Ver mais

Processo nº 0005317-79.2024.8.26.0602

ID: 315689162
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005317-79.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Sueli Yasumaro Diaz - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado… Ver mais