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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036639-78.2024.8.26.0577" – Página 25 de 32

Intimação
Processo 0018818-78.2024.8.26.0577 (processo principal 1029736-08.2016.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fernando Cursino do Espirito Santo - Fls. 126/128: Trata-se de embargos de declaração da manifestação judicial de fl… Ver mais
Processo 1026551-78.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gabriel Simões Dognani Silva - Paulo Henrique de Jesus Paulino - Ciência as partes quanto a disponibilização do link de acesso a AUDIÊNCIA VIRTUAL de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO por videoconferência pela plataforma … Ver mais
Processo 1501840-49.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1513588-78.2024.8.26.0577) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - B.N.S.L. - N.G.N. - Fls. 224/229: acolho a justificativa apresentada pelo ofensor, dando conta que ele não teve qualquer intenção de des… Ver mais
Processo 1036639-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Rogerio Mazotti - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais
Processo 0008324-83.2023.8.26.0224 (processo principal 1036639-41.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Ojars Pilegis Junior - Parque do Sol Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - PDG REALTY S/A Empreendimentos Imobiliários e Participações e outro - 1. Defiro o pedido… Ver mais
Processo 0019340-08.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1007636-78.2024.8.26.0577) (processo principal 1007636-78.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Condomínio Esplanada Resort - A T M Pisos Esportivos Ltda - Vistos. Fls. 114: 1. Já convertida a obrigação de faze… Ver mais

A. O. M. x P. H. N. M.

ID: 306496170
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035960-78.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.M. - P.H.N.M. e outro - Inicialmente, deve-se delimitar o objeto da ação. Questões ligadas ao inadimplemento dos alimentos, incluindo pedidos de reconsideração de eventuais mandados de prisão civil expedidos,… Ver mais
Processo 1037027-78.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Daniela Cristina Lopes Ribeiro Oliveira - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigaçã… Ver mais
Intimação
Processo 0009010-15.2025.8.26.0577 (processo principal 1008994-78.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.P.A. - M.B. - A parte-exequente informou a satisfação do débito; portanto, o feito deve ser extinto. Diante o acima exposto, julgo extinto o processo, nos t… Ver mais
Intimação
Processo 0014356-78.2024.8.26.0577 (processo principal 1015387-19.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Sergio Alves Orlando - Vistos. 1 - Diante da concordância do exequente, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) executado(a) às fls.98, para que produza seus jurídico… Ver mais
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