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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036726-37.2024.8.26.0576" – Página 25 de 35

Processo 0014540-37.2024.8.26.0576 (processo principal 1023692-34.2020.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não padronizado - Matheus Barbosa de Almeida - Vistos. Fls. 111/114 - petição e documentos da parte autora (comprova compra do medicamento e restitui excedente). Ho… Ver mais
Processo 0011125-12.2025.8.26.0576 (processo principal 1050306-37.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Guilherme Abreu Pupim - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 42/43, homologo os cálculos de fls. 03/10. Diante do Comunicado DEPRE… Ver mais
Intimação
ADV: Daniela Cristina da Silva Souza (OAB 219316/SP) Processo 1056029-37.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. M. S. - Vistos. 1- Considerando que o requerido está assistido pela Defensoria Pública do Estado de Goiás, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-s… Ver mais
ADV: Bruna Gebara (OAB 404006/SP), Gabriella Vasconcellos Oliveira Santos (OAB 508544/SP) Processo 1017520-37.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna Gebara, Bruna Gebara - Reqdo: Jose Roberto de Almeida Melo 13495053824 - Decido. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM P… Ver mais
Intimação
Processo 1054671-37.2024.8.26.0576 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.D.S. - - C.F.D.S. - - N.G.D.S. - Ante o exposto, julga-se procedente o pedido para deferir a adoção unilateral da criança N.G dos S., nascida em 29/08/2022, em favor da requerente, Sra. C.F.D. dos S., ob… Ver mais
Processo 0020444-82.2022.8.26.0002 (processo principal 1036726-18.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Roberto Joaquim dos Reis - Lorrany Laurem de Sousa Santos e outro - Vistos. Registre-se que a existência de firma individual não tem o condão de… Ver mais
Processo 1053216-37.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Escritório de Contabiliade Berti Ltda. - Me - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração, apresentados tempestivamente. Passo a analisar o pedid… Ver mais
Processo 1052634-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.J.F.S.C. - - I.L.F.S. - C.E.C. - Vistos. Digam as partes se estão satisfeitas com as provas até aqui produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias, com advertência de que o silêncio ou o protesto genérico por produção de prov… Ver mais
Intimação
Processo 1022079-37.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.A.V. - T.A.A. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público (fls. 278), em substituição à tutela deferida às fls. 140/141, HOMOLOGO o acordo realizado às fls. 272/273. Posto isso, JULGO EXTINTO o PR… Ver mais

Processo nº 1039248-37.2024.8.26.0576

ID: 292718734
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039248-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaqueline dos Santos Machado - Conforme determina o art. 4º, inciso I, § 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e o art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, providencie a part… Ver mais
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