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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 25 de 141

Processo 1019959-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Francisco Rodrigues de Oliveira - - Amauri de Souza Alcantara - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FELIPE… Ver mais
Processo 1054006-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marcio Manara - - Priscila Aparecida Manara - - Emerson Manara - Vistos. Fls. 483 Ciência da certidão de oficial de justiça. Intime-se. - ADV: AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 292546/SP), AGNER EDUARD… Ver mais
Processo 1048865-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rinaldo Roberto Albuquerque - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por … Ver mais
Intimação
ADV: José Valentim Contato (OAB 219076/SP) Processo 1037225-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cláudia Mantovani Arruga - Fl. 38: homologo a renúncia ao prazo recursal formulada pela autora. Posto isso, remetam-se os autos ao Distribuidor, incontinenti, para redistribuição a uma … Ver mais
ADV: João Alexsandro Fernandes (OAB 205830/SP), Lucas Felipe Silva Ramos de Oliveira (OAB 472398/SP) Processo 1012684-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Rainho - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas… Ver mais
Processo 1054006-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marcio Manara - - Priscila Aparecida Manara - - Emerson Manara - Vistos. Fls. 487 Notifique-se a autoridade no endereço informado. Intime-se. - ADV: AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 292546/SP), AGNER … Ver mais
Processo 1020056-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Lamit Noegócios Imobiliários Ltda - Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo para interposição de recurso voluntário, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, para o reexame necessário. I… Ver mais
Processo 0009316-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1060593-13.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Amadeu de Camargo - Vistos. Diga o exequente se concorda com o cálculo elaborado pelo INSS a fl. 38/44. Int. - ADV: CASSIO JOSE SOBRAL … Ver mais
Intimação
Processo 1001141-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Ana Cristina de Oliveira Lima - Ante o exposto, julgo procedente a ação, concedendo a segurança. Custas pelo impetrado. Sentença sujeita à remessa necessária (artigo 14, §1º da Lei nº 12.016/2009). P.… Ver mais
Processo 1051096-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Emerson Lúcio Braga - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estad… Ver mais
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