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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036752-51.2024.8.26.0506" – Página 25 de 45

Intimação
Processo 1057413-51.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Aparecida Passetti Lemes - Vistos. 1. Recebo fls. 94/103 como emenda à inicial. 2. Tendo em vista que houve a desocupação voluntária do imóvel, o pedido de despejo perdeu objeto, pelo que… Ver mais
Processo 1030447-51.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marilza de Faria Mendes Garcia - Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão, manifeste-se a parte interessada, em dez dias úteis, quanto ao pross… Ver mais

Processo nº 1029283-51.2024.8.26.0506

ID: 294882949
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029283-51.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Ana Cristina de Torres - Vistos. Atento à regra insculpida no art. 331 do CPC, mantenho a sentença recorrida, tal como lançada, por seus próprios fundamentos. Nos termos do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para respon… Ver mais
Processo 1005033-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vilma Aparecida Stetelle Correa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Considerando a certidão de fls.237/238 e extrato do depósito de fls.239 (R$29,63), a parte autora deve apresentar o Formulário de Ma… Ver mais
Intimação
Processo 1033745-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Hans José de Oliveira - Banco Daycoval S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do C… Ver mais

Processo nº 1038789-51.2024.8.26.0506

ID: 281188913
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1038789-51.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Flavia Alessandra de Souza - Vistos. Atento à regra insculpida no art. 331 do CPC, mantenho a sentença recorrida, tal como lançada, por seus próprios fundamentos. Nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1058286-51.2024.8.26.0506

ID: 281196834
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gisele Queiroz Daguano (OAB 257653/SP) Processo 1058286-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos Damasceno - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte credora o que de direito para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Fica a parte credora ciente que, n… Ver mais

Processo nº 0022617-51.2024.8.26.0506

ID: 322786773
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022617-51.2024.8.26.0506 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas - S.M.S. - Desentranhe-se o relatório juntado às fls. 164/165, e o encaminhe ao processo de execução correspondente. Prossiga-se com a execução da medida socioeducativa da internação que v… Ver mais
Intimação
Processo 1005615-51.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo constante dos autos nas páginas 120/127, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Arquivem-se os autos provisoriam… Ver mais

M. De B. N. x U. R. P. C. De T. M.

ID: 328421268
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1028798-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.B.N. - - M.B.N. - U.R.P.C.T.M. - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão.… Ver mais
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