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Thomaz Pereira Sartorelli x Klm - Companhia Real Holandesa De Aviação

ID: 324368443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008750-28.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THOMAZ PEREIRA SARTORELLI

Polo Passivo:

KLM - COMPANHIA REAL HOLANDESA DE AVIAçãO

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008750-28.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Thomaz Pereira Sartorelli - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação - Vistos. Autos baixados. Manifeste-se a …

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Processo nº 1016607-28.2024.8.26.0003

ID: 305729247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016607-28.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEAN MEDICAL LOCAçãO E COMéRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE SCARPIONI DE BENEDETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016607-28.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Clean Medical Locação e Comércio de Equipamentos Hospitalares S/A - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Se for de s…

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Luciana Lourenço Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 309808537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036783-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA LOURENçO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MARQUES SANTANA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1036783-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciana Lourenço da Silva - Banco BMG S/A - 1 - Da Assistência Judiciária Gratuita O art. 5º, LXXIV, da Constituição Fede… Processo 1036783-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciana Lourenço da Silva - Banco BMG S/A - 1 - Da Assistência Judiciária Gratuita O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. Apesar de intimada, a autora deixou de apresentar, sem justificativa, os extratos de suas contas bancárias para que fosse possível avaliar de uma maneira global sua condição financeira. Frise-se que os documentos de fls. 462/470 não cumprem a contento a determinação, pois indicam transferências de valores para outra conta bancária, também de titularidade da autora, cujos extratos não foram juntados. Tal circunstância é, inclusive, corroborada pelo relatório de fls. 579/582, que demonstra que a autora mantém vínculo com outras instituições financeiras. É importante observar que a mera indicação de renda limítrofe, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. Nesse contexto, não demonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. 2- Do ingresso do réu O réu compareceu de forma espontânea e ofertou contestação às fls. 382 e ss. Cadastre-se o patrono constituído. No mais, aguarde-se a regularização da taxa judiciária e o eventual recebimento da inicial. Int. - ADV: ANA CAROLINA MARQUES SANTANA (OAB 58139/GO), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

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Condomínio Shopping Parque Dom Pedro x Canaâ Distribuidora De Livros Eireli - Epp - Pessoa De Sua Sócia Administradora, Nadia Trimboli

ID: 326320263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036783-54.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SHOPPING PARQUE DOM PEDRO

Polo Passivo:

CANAâ DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - EPP - PESSOA DE SUA SóCIA ADMINISTRADORA, NADIA TRIMBOLI

Intimação

Advogados:

JOSE RAFAEL DE SANTIS

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IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036783-54.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condomínio Shopping Parque Dom Pedro - Canaâ Distribuidora de Livros Eireli - Epp - pessoa de sua sócia ad… Processo 1036783-54.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condomínio Shopping Parque Dom Pedro - Canaâ Distribuidora de Livros Eireli - Epp - pessoa de sua sócia administradora, Nadia Trimboli - Vistos. 1. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da parte devedora, com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, requisite-se por intermédio do Banco Central do Brasil, pelo sistema SISBAJUD, informações sobre a existência de ativos financeiros. E, acaso haja saldo positivo, desde já determino a indisponibilidade desses valores, até o montante do débito apurado na execução. Com as resposta das instituições financeiras, acaso se constate a ocorrência de indisponibilidade excessiva, desde já fica determinado o cancelamento do bloqueio e a liberação do montante excedente, a ser cumprido preferentemente nas contas que são cadastradas para recebimentos de salários. Ocorrendo o bloqueio e cumprida a determinação acima, se for o caso, deverá a parte devedora ser intimada, por ato ordinatório da serventia, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Em sendo arguido pela parte devedora as questões previstas no § 3º do artigo 854 do CPC, deverá a parte credora ser instada, também por ato ordinatório da serventia, a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, venham conclusos para que a questão seja decidida. Acaso decorra o prazo de 05 (cinco) dias sem que haja manifestação da parte devedora, desde já, fica determinada a conversão do bloqueio em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Nesse caso, desde já deverá ser requisitada à instituição financeira depositária, via SISBAJUD, que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, efetue a transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada a este juízo. Com fundamento no princípio da economia processual, não deverá ser feita a transferência de valores irrisórios, como tal entendidos bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito. - ADV: JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)

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Rafaella De Assis Barreto x Transportadora Turística Natal Ltda

ID: 304173661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006385-81.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELLA DE ASSIS BARRETO

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA TURíSTICA NATAL LTDA

Intimação

Advogados:

REBECA GONCALVES DE MELO BITTENCOURT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANDRO BOTELHO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006385-81.2025.8.26.0003 (processo principal 1032806-28.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafaella de Assis Barreto - Transportadora Turística Natal …

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Gabriela Diana Meneguini e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 296060814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037462-28.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DIANA MENEGUINI LILIAN DIANA GONCALVES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037462-28.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lilian Diana Goncalves - - Gabriela Diana Meneguini - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, com funda…

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Aparecida Érika De Meneses Dantas x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 296231074

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002833-28.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ÉRIKA DE MENESES DANTAS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002833-28.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Condomínio Residencial Parque Do Estado x Portatecnica Industria E Comércio De Sistemas De Automação De Segurança Ltda-Me

ID: 293524305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007295-28.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE DO ESTADO

Polo Passivo:

PORTATECNICA INDUSTRIA E COMéRCIO DE SISTEMAS DE AUTOMAçãO DE SEGURANçA LTDA-ME

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO GABRIEL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HENRIQUE DE ANDRADE CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS DA SILVA EUSTAQUIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007295-28.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Condomínio Residencial Parque do Estado - Portatecnica Industria e Comércio de Sistem…

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B. C. E E. L. e outros x A. A. M. I. S. A.

ID: 315480182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0011299-28.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. C. E E. L. G. M. DE A. Q. R. A. Q.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011299-28.2024.8.26.0003 (processo principal 1027145-68.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - B.C.E. - - R.A.Q. - - G.M.A.Q. - A.A.M.I. - …

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V. P. F. S. x N. F. C. S.

ID: 298421644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027471-28.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. P. F. S.

Polo Passivo:

N. F. C. S.

Intimação

Advogados:

SANDRA GOMES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALMERIO MENDES DIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1027471-28.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1026158-32.2024.8.26.0003) - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.P.F.S. - N.F.C.S. - Vistos. 1. Fls. 173/208: Dê-se ciê…

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