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Processo nº 1030771-53.2024.8.26.0405

ID: 294602543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1030771-53.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA GABRIELA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA GABRIELA SILVA (OAB/SP 432.229)

Processo 1030771-53.2024.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Giovana Gabriela Silva - Vistos. 1. Trata-se de queixa-crime oferecida pelo querelante G. G. S. em face de S. A., dando-o como incurso nos artigos 139 e 140 do Código Penal, com fundamento em declarações prof… Ver mais

Qualittas Qualificação Profissional E Participações Ltda Me x Paulo Marcelo Albuquerque De Melo

ID: 323184823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005651-88.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

QUALITTAS QUALIFICAçãO PROFISSIONAL E PARTICIPAçõES LTDA ME

Polo Passivo:

PAULO MARCELO ALBUQUERQUE DE MELO

Intimação

Advogados:

SERGIO PEREIRA BRAGA (OAB/SP 170.217) PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB/SP 257.234) MARTHA LUANA ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB/PA 28.048) MARIA LUZIANE DE LIMA ANDRADE (OAB/PA 23.173) LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB/SP 183.134)

Processo 0005651-88.2025.8.26.0114 (processo principal 1036785-58.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Qualittas Qualificação Profissional e Participações Ltda Me - Paulo Marcelo Albuquerque de Melo - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da Sentenç… Ver mais

Jessica Barros De Oliveira x Banco Csf S/A e outros

ID: 309490168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033002-53.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA BARROS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A CONSUMIDOR POSITIVO LTDA

Intimação

Advogados:

CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA (OAB/SP 233.698) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) AMAURY JOSÉ DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 359.156)

Processo 1033002-53.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Jessica Barros de Oliveira - Banco CSF S/A - - Consumidor Positivo Ltda e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Proce… Ver mais

Comércio De Ferro Arevalo E Júnior Eireli x Estado De São Paulo

ID: 314454290

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2198212-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO DE FERRO AREVALO E JúNIOR EIRELI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CARINE SOARES FERRAZ (OAB/SP 182.383) BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB/SP 131.896)

DESPACHO Nº 2198212-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Comércio de Ferro Arevalo e Júnior Eireli - Agravado: Estado de São Pa… Ver mais

Carlos Ailton Torres Dos Santos x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 292853081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008148-75.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AILTON TORRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

KARINA FERREIRA FORTUNATO (OAB/SP 211.933) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB/SP 187.397)

Processo 0008148-75.2025.8.26.0405 (processo principal 1003514-53.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Carlos Ailton Torres dos Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante d… Ver mais

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Processo nº 1030771-53.2024.8.26.0405

Qualittas Qualificação Profissional E Participações Ltda Me x Paulo Marcelo Albuquerque De Melo

Jessica Barros De Oliveira x Banco Csf S/A e outros

Comércio De Ferro Arevalo E Júnior Eireli x Estado De São Paulo

Carlos Ailton Torres Dos Santos x Gol Linhas Aéreas S.A.