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Renata Machado Duarte De Sousa x Enel Distribuição São Paulo S/A

ID: 315436767

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027060-82.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENATA MACHADO DUARTE DE SOUSA

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE BERTOLAMI (OAB/SP 234.139) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027060-82.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renata Machado Duarte de Sousa - Apelado: Enel Distribuição São… Ver mais

Processo nº 0007299-82.2024.8.26.0003

ID: 277524955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007299-82.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRISOLLA PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB/PR 116.669) FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB/PR 59.293)

ADV: Francisco Rodrigo Silva (OAB 59293/PR), Maria Eugênia Garcia Gonzales (OAB 116669/PR) Processo 0007299-82.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Brisolla Participações Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). CLAUDIA FELIX DE LIMA Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos fin… Ver mais

Julio Cesar Chionha x Concato & Concato Advocacia

ID: 304287146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003410-43.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR CHIONHA

Polo Passivo:

CONCATO & CONCATO ADVOCACIA

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR CHIONHA (OAB/SP 363.622) GUILHERME GUITTE CONCATO (OAB/SP 227.807)

Processo 0003410-43.2023.8.26.0428 (apensado ao processo 1001716-61.2019.8.26.0428) (processo principal 1001716-61.2019.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Julio Cesar Chionha - Concato & Concato Advocacia - Vistos. Em razão da condição de credora da parte exequ… Ver mais

Liliane Dias Cicarelli x St Participações S/A e outros

ID: 320759170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013410-82.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE DIAS CICARELLI

Polo Passivo:

ST PARTICIPAçõES S/A STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO S/A

Intimação

Advogados:

NATHALIA CABESTRE CASSELATI (OAB/SP 275.204) MATHEUS DE ALMEIDA BORGES (OAB/SP 529.583) GABRIEL GOMES CONTARINI (OAB/RJ 236.109) FERNANDO FRANCISCO FERREIRA (OAB/SP 236.792)

Processo 0013410-82.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1008744-21.2024.8.26.0003) (processo principal 1008744-21.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Liliane Dias Cicarelli - STX Desenvolvimento Imobiliário S/A - - ST Participações S/A - Vi… Ver mais

Digital Music Editora E Produções Ltda Me e outros x Felipe Henrique De Oliveira

ID: 321153372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036954-19.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIGITAL MUSIC EDITORA E PRODUçõES LTDA ME FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO LYRIO SEVECENCO (OAB/SP 395.114) JEAN TAVARES BARBOSA DUARTE (OAB/SP 434.415)

Processo 1036954-19.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Digital Music Editora e Produções Ltda Me - Felipe Henrique de Oliveira - Felipe Henrique de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a reconvenção, e PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal, para: A) DECL… Ver mais

Jardim Da Saúde Incorporadora Spe Ltda x Rafael Tomas Lioi e outros

ID: 300824658

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005332-82.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JARDIM DA SAúDE INCORPORADORA SPE LTDA

Polo Passivo:

RAFAEL TOMAS LIOI SIDNEY LOPES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA VARGAS RODRIGUES (OAB/SP 215.442) CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO (OAB/SP 211.907) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005332-82.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jardim da Saúde Incorporadora Spe Ltda - Apelado: Sidney Lopes … Ver mais

Camila Almeida Ferreira x Claro S/A

ID: 320924897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007902-58.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA ALMEIDA FERREIRA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

FILIPE SILVA DE CAMPOS DO ROSÁRIO (OAB/BA 71.862) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ALISSON ISHIMARU SANTOS (OAB/BA 69.438)

Processo 0007902-58.2024.8.26.0003 (processo principal 1005720-82.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Camila Almeida Ferreira - Claro S/A - Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte executada foi condenada à obrigação de fazer de restabelecer a linha telefônica … Ver mais

Redecard S/A x O.F.B Representções De Turismo E Viagens Ltda

ID: 300130897

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000676-82.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REDECARD S/A

Polo Passivo:

O.F.B REPRESENTçõES DE TURISMO E VIAGENS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (OAB/BA 22.199) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000676-82.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Redecard S/A - Apelado: O.F.B Representções de Turismo e Viagen… Ver mais

Gabriel Bueno Carvalho x Passaredo Transportes Aéreos S.A.

ID: 301242675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014062-82.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL BUENO CARVALHO

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AéREOS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) LUCAS RENATO GIROTO (OAB/SP 335.409) CAIO CESAR VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 390.134)

Processo 1014062-82.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Gabriel Bueno Carvalho - Passaredo Transportes Aéreos S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 4… Ver mais

Gilmar Nogueira Pereira x Bradesco Saúde S/A

ID: 311373520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0012731-82.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR NOGUEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) GEOVANI REGINALDO SOUZA FERREIRA VALÉRIO (OAB/SP 397.680)

Processo 0012731-82.2024.8.26.0003 (processo principal 1008953-87.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Gilmar Nogueira Pereira - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença ajuizado por Gilmar Nogueira Pereira em face de Bradesc… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Renata Machado Duarte De Sousa x Enel Distribuição São Paulo S/A

Processo nº 0007299-82.2024.8.26.0003

Julio Cesar Chionha x Concato & Concato Advocacia

Liliane Dias Cicarelli x St Participações S/A e outros

Digital Music Editora E Produções Ltda Me e outros x Felipe Henrique De Oliveira

Jardim Da Saúde Incorporadora Spe Ltda x Rafael Tomas Lioi e outros

Camila Almeida Ferreira x Claro S/A

Redecard S/A x O.F.B Representções De Turismo E Viagens Ltda

Gabriel Bueno Carvalho x Passaredo Transportes Aéreos S.A.

Gilmar Nogueira Pereira x Bradesco Saúde S/A