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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036990-70.2024.8.26.0506" – Página 25 de 49

Processo 0003940-70.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1048785-44.2022.8.26.0506) (processo principal 1048785-44.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Denivan Pereira da Silva - SPE 05 HRM Empreendimento Imobiliário Ltda. - Posto isso, rejeito o presente in… Ver mais
Processo 1030394-70.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexsandro Augusto e Silva - Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. A instauração d… Ver mais
Processo 1057457-70.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Marineide Veiga Gomes - MRV, Engenharia e Participações S/A - Esclareçam as partes, no prazo comum de 15 dias, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, em igual prazo, especifiq… Ver mais
Intimação
Processo 0023243-70.2024.8.26.0506 (processo principal 1009502-77.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida de Oliveira - Banco BMG S.A. - Vistos. Recebo o pedido de fls. 136/137 como embargos de declaração e a eles dou provimento para retificar a… Ver mais
Processo 1006047-70.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Vitta Via Norte I - Osvandir Soares da Silva - Manifeste-se a parte Adversa, no prazo de cinco (05) dias, sobre o pedido de desbloqueio de valores, objeto de penhora onli… Ver mais
DESPACHO Nº 1000712-70.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Sintagma Servicos Medicos S/s - Embargda: Telefôni… Ver mais
DESPACHO Nº 1000712-70.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Sintagma Servicos Medicos S/s - Embargda: Telefôni… Ver mais
Processo 1022828-70.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luciano Bissoli da Silva - Porque tempestivo e sendo a parte recorrente beneficiária da gratuidade, recebo o recurso inominado de fls. 189/210, no duplo efeito, diante da vedação de efeito… Ver mais

Processo nº 1053771-70.2024.8.26.0506

ID: 331172333
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053771-70.2024.8.26.0506 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - S.R.O.F. - Fls. 82: A querelante apresentou rol com 3 testemunhas. Entretanto, não é caso de intimá-las para a audiência designada para 29/09/2025, às 16h20. Isso porque o despacho de fls. 79 constou, de forma … Ver mais
DESPACHO Nº 1502008-70.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Hubert Leonel da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais
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