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Processo nº 0014355-18.2024.8.26.0602

ID: 296728821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0014355-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUZIMAR TADEU VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIMAR TADEU VASCONCELOS

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Processo 0014355-18.2024.8.26.0602/03 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Luzimar Tadeu Vasconcelos - O presente pedido de expedição de precatório/RPV não atende aos requisitos estabelecidos …

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Condomínio Bem Viver x Marilete Oliveira Paulino

ID: 293601769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031788-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO BEM VIVER

Polo Passivo:

MARILETE OLIVEIRA PAULINO

Intimação

Advogados:

DANIEL FABIANO PEREIRA CALVALCANTI

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CELIA REGINA SANCHES GUILHEN

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Processo 1031788-18.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Bem Viver - Marilete Oliveira Paulino - Vistos. Fls. 95/101: Vista ao exequente para manif…

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Gracia & Grapilha Advogados Associados x Instituto De Gestão Admnistração E Pesquisa Em Saúde - "Igaps”

ID: 318690122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016365-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GRACIA & GRAPILHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE GESTãO ADMNISTRAçãO E PESQUISA EM SAúDE - "IGAPS”

Intimação

Advogados:

DANILO GRAPILHA DE SOUSA

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DANIEL SILVA BRANDÃO

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Processo 1016365-18.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gracia & Grapilha Advogados Associados - Instituto de Gestão Admnistração e Pesquisa Em Saúde - "igaps…

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Aline Oliveira Pedroso De Moraes e outros x Crb Incorporação E Construção Ltda. e outros

ID: 304418028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010087-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALINE OLIVEIRA PEDROSO DE MORAES OTAVIO JORGE DE MORAES JUNIOR SPENCER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

CRB INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDA. EMPREENDIMENTO CRB 48 SPE LTDA

Intimação

Advogados:

SPENCER AUGUSTO SOARES LEITE

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NICOLI AMADEU ABI CHEDID

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HUGO RAFAEL DA COSTA

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Processo 0010087-18.2024.8.26.0602 (processo principal 1044241-16.2022.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Otavio Jorge de Moraes Junior - - Aline Oliveira Pedro…

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Valber Gonçalves Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 332906580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027326-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALBER GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

THAYANA BALTRUCHAITIS MENDES COUTO

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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EDILAINE FERNANDA SANTOS DE ESPINDOLA

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Processo 1027326-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valber Gonçalves da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus r…

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Processo nº 0018526-18.2024.8.26.0602

ID: 335250447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018526-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALCIRENE HELAEHIL CABRAL ROSELI PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0018526-18.2024.8.26.0602 (processo principal 1005256-75.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alcirene H…

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Processo nº 0021285-52.2024.8.26.0602

ID: 302824823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021285-52.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JULIMARI PEREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

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Processo 0021285-52.2024.8.26.0602 (processo principal 1025580-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julimari Pereira Ferreira - Vistos.…

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Processo nº 0011652-80.2025.8.26.0602

ID: 331904228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011652-80.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 0011652-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1029751-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aguinaldo de Almeida - Vistos. Trat…

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R. De O. G. x A. De A. H. À. S. A.

ID: 311517973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036013-18.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. DE O. G.

Polo Passivo:

A. DE A. H. À. S. A.

Intimação

Advogados:

ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES

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FERNANDA SIANI

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Processo 1036013-18.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - R.O.G. - A.A.H.S.A. - Vistos. Trata-se de ação de substituição de curatela proposta por R. DE O.G., representante legal do … Processo 1036013-18.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - R.O.G. - A.A.H.S.A. - Vistos. Trata-se de ação de substituição de curatela proposta por R. DE O.G., representante legal do INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS, contra C. DA S.A., todos qualificados nos autos, alegando, em suma, que houve celebração de convênio entre a instituição que representa e a Municipalidade de Sorocaba, em 26 de julho de 2022, que tem por objeto a gestão, administração e treinamento em saúde para execução de ações e serviços de residências terapêuticas (SRTS) - Tipo II. Aduz que a parte requerida é interditada e houve nomeação, no âmbito do processo n.º 1040892-10.2019.8.26.0602, de C.A.F.J. como curador, representante legal da instituição cujo convênio com a Municipalidade de Sorocaba para administrar residências terapêuticas se encerrou em 26 de julho de 2022. Assevera que passou a gerir e administrar a residência terapêutica em que a interditada vive, que funciona no mesmo endereço e aos cuidados do novo representante legal. Requer a concessão de tutela provisória de urgência, com sua nomeação como curador provisório da interditada, e a concessão do benefício da justiça gratuita. Pede, ao final, que a ação seja julgada procedente, com sua nomeação como curador da requerida (fls. 01/04). A inicial veio instruída por documentos (fls. 05/51). O Ministério Público apresentou manifestação (fls. 58). Houve a juntada de documentos aos autos pela requerente e emenda à inicial para inclusão de C.A.F.J. no polo passivo da ação (fls. 59/62 e 66/70). Sobreveio nova manifestação do Ministério Público (fls. 73). Houve apensamento a estes autos dos autos do processo n.º 1004046-18.2024.8.26.0602 (fls. 75). O requerente acostou relatório médico fornecido pelo CAPS de referência e informou que a curatelada se encontra na RT Renato Mascarenhas (fls. 76/77). Foi recebida a emenda à inicial (fls. 78). Após nova manifestação ministerial, foi proferida decisão concedendo o benefício da justiça gratuita ao requerente e determinando a realização de constatação na residência terapêutica na qual a curatelada reside (fls. 89). ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO HUMANITÁRIA À SAÚDE (ATHUS), anterior instituição que administrava a residência terapêutica em que a interditada reside, concordou com a substituição do curador de C. DA S.A., para que o múnus passe a ser exercido por R. DE O.G., representante legal do INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS (fls. 93). Foi realizada constatação das condições da curatelada na Residência Terapêutica Mascarenhas (fls. 94/95). O Ministério Público opinou pela substituição do curador, tendo em vista a constatação realizada sem indícios de situação de risco e o consenso entre as partes, com o provimento, ainda, do pleito exoneratório formulado nos autos em apenso (fls. 99). O requerente informou que a curatelada reside, atualmente, na Residência Terapêutica localizada na Rua Isauro Costa Dias, nº 26, Vila Augusta (fls. 100). Foi juntada aos aos autos cópia de decisão proferida nos autos do processo n.º 1004046-18.2024.8.26.0602, que tem por objeto ação em que ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO HUMANITÁRIA À SAÚDE (ATHUS) requer a exoneração do múnus de curadora de C. DA S.A., pela qual determinado que as pretensões de substituição de curador e de exoneração da curatela sejam formuladas nos autos do processo n.º 1040892-10.2019.8.26.0602, no qual houve a nomeação do atual curador, com posterior vista dos autos para que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo apresente manifestação no exercício da curatela especial e, em seguida, ao Ministério Público. Foi acostada aos autos novo instrumento de procuração pelo requerente (fls. 117/118) e houve a comunicação de renúncia ao mandato outorgado pelo requente por uma de suas patronas (fls. 123). É o relatório. 1) Verifica-se que já anotado no sistema informatizado o nome da atual patrona do requerente (fls. 120), que figura como sua única patrona, de sorte a tornar desnecessária qualquer providência em atenção à renúncia de fls. 123. 2) Inobstante determinado nos autos em apenso (processo n.º 1004046-18.2024.8.26.0602) que as pretensões de substituição de curador e de exoneração da curatela sejam formuladas nos autos do processo n.º 1040892-10.2019.8.26.0602, imperioso, considerando que nestes autos já houve concordância do anterior curador da interditada com a pretensão de substituição do curador, o aproveitamento dos atos processuais até então praticados, prosseguindo-se apenas nestes autos, doravante. Assim sendo, e para se evitar futura alegação de nulidade, determino a abertura de vista destes autos e dos autos em apenso para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para que, querendo, ofereça impugnação aos requerimentos de substituição de curador e exoneração de curatela, no exercício da curatela especial da interditada, nos termos do artigo 72, I e parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo sua manifestação ser realizada apenas nestes autos. Após, intimem-se os patronos do requerente e da ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO HUMANITÁRIA À SAÚDE (ATHUS) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e, na sequência, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público, com posterior conclusão dos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP), ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES (OAB 471496/SP)

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Williams Moraes Da Silva x Iresolve Companhia Securitizadora De Créditos Financeiros S.A

ID: 304374161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034698-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAMS MORAES DA SILVA

Polo Passivo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034698-18.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Williams Moraes da Silva - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO…

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