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Processo nº 1501076-45.2024.8.26.0583

ID: 315629765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501076-45.2024.8.26.0583

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENO DOS SANTOS LIMA BRUNO DA SILVA VIEIRA

Intimação

Advogados:

JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVA (OAB/SP 313.322) ELOÁ DE OLIVEIRA (OAB/SP 427.744) AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB/SP 265.233)

Processo 1501076-45.2024.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BRUNO DA SILVA VIEIRA - - BRENO DOS SANTOS LIMA - Vistos. Diante da entrada em vigor da Lei nº 13.964/19 e o estatuído no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, assim como o Comunicado nº CG… Ver mais

Processo nº 1500007-68.2025.8.26.0283

ID: 277990400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500007-68.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILMARA MARIA FRANCO

Intimação

Advogados:

SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB/SP 408.136)

ADV: Santiago Pasquette Peres (OAB 408136/SP) Processo 1500007-68.2025.8.26.0283 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: SILMARA MARIA FRANCO - Vistos. RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra SILMARA MARIA FRANCO, uma vez que atendidos os requisitos constantes do artigo 41 e ausentes quaisquer das hi… Ver mais

Recivale Indústria E Comércio De Metais S.A. x Estado De São Paulo

ID: 319939794

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2202059-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RECIVALE INDúSTRIA E COMéRCIO DE METAIS S.A.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO (OAB/SP 122.213) UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 160.493)

DESPACHO Nº 2202059-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Recivale Indústria e Comércio de Metais S.a. - Agravado: Esta… Ver mais

Processo nº 0002837-77.2022.8.26.0189

ID: 296459255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0002837-77.2022.8.26.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. T. DOS D. DA C. DO A. DO M. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA SILVA (OAB/SP 259.486) MARCOS VINICIUS LUIZ (OAB/MG 208.524) MARCIO CARDOSO GOMES (OAB/SP 332.678) CARMEN ROMANA ESTEVES ROCHA (OAB/MG 108.753)

Processo 0002837-77.2022.8.26.0189 (apensado ao processo 1004990-66.2022.8.26.0189) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - C.T.D.C.A.M.F. - I.V.S.O.B. e outros - D.H.R. e outro - Vistos. 1. Fls. 908/909 (Decisão de reavaliação e manutenção da medida… Ver mais

O. C. T. Dos D. Da C. E C. De F. x M. Das D. S. Do N. e outros

ID: 314343503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0003450-63.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

O. C. T. DOS D. DA C. E C. DE F.

Polo Passivo:

M. DAS D. S. DO N. V. A. B.

Intimação

Advogados:

MARCIO CARDOSO GOMES (OAB/SP 332.678) JOSÉ CARLOS CARDOSO PEREIRA (OAB/SP 214.341)

Processo 0003450-63.2023.8.26.0189 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - C.T.D.C.C.F. - V.A.B. - - M.D.S.N. - Vistos. 1. Fls. 445 (Manifestação do Ministério Público): Ciente. 2. A reavaliação foi realizada (fls. 431). Das audiências concentradas… Ver mais

Processo nº 0002524-58.2018.8.26.0189

ID: 314343599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0002524-58.2018.8.26.0189

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. T. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SINARA PIM DE MENEZES (OAB/SP 140.020) MARCIO CARDOSO GOMES (OAB/SP 332.678) GERSON JANUÁRIO JUNIOR (OAB/SP 330.445) DIEGO LUCIO GOMES (OAB/SP 344.429)

Processo 0002524-58.2018.8.26.0189 (apensado ao processo 1002353-84.2018.8.26.0189) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - C.T.F. - S.M.L.J. - Vistos. 1. Fls. 830 (Manifestação do Ministério Público): Ciente. 1.1 No mesmo sentido, a Defesa (fls. 83… Ver mais

Processo nº 1500007-46.2025.8.26.0161

ID: 325723939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-46.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. D. A.

Intimação

Advogados:

ESDRAS LEVI DO NASCIMENTO VALENTE (OAB/SP 407.911)

Processo 1500007-46.2025.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.A. - Vistos. O acusado MARCOS apresentou Resposta à Acusação, por meio de advogado constituído, arguindo preliminarmente a inépcia da exordial acusatória, e, no mérito, aa rejeição da … Ver mais

Processo nº 1501178-51.2025.8.26.0189

ID: 322440002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501178-51.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. H. B. B.

Intimação

Advogados:

MILENA VIRIATO MENDES (OAB/SP 252.154)

Processo 1501178-51.2025.8.26.0189 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desacato (art. 331) - J.P.H.B.B. - Vistos. 1. Fls. 42/43 (Representação oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face da parte juvenil J. P. H. B. B. [art. 1º do Provimento CSM n. 2.241/2015], devidame… Ver mais

Processo nº 1501232-17.2025.8.26.0189

ID: 331017534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501232-17.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. R. D. C.

Intimação

Advogados:

ADALBERTO APARECIDO NILSEN (OAB/SP 89.383)

Processo 1501232-17.2025.8.26.0189 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - A.B.R.C. - Vistos. 1. Fls. 34/36 (Representação oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face da parte juvenil A. B. R. C. [art. 1º do Provimento CSM n. 2.241/2015], devidamente qualificada, pe… Ver mais

Processo nº 1500486-52.2025.8.26.0189

ID: 330319220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA Nº Processo: 1500486-52.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. P. M.

Intimação

Advogados:

SABRINA BALDOINO DA SILVA (OAB/SP 468.654)

Processo 1500486-52.2025.8.26.0189 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Estupro - C.E.P.M. - Vistos. 1. Fls. 34/35 (Representação oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face da parte juvenil C. E. P. M. [art. 1º do Provimento CSM n. 2.241/2015], devidamente qualificada, pe… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1501076-45.2024.8.26.0583

Processo nº 1500007-68.2025.8.26.0283

Recivale Indústria E Comércio De Metais S.A. x Estado De São Paulo

Processo nº 0002837-77.2022.8.26.0189

O. C. T. Dos D. Da C. E C. De F. x M. Das D. S. Do N. e outros

Processo nº 0002524-58.2018.8.26.0189

Processo nº 1500007-46.2025.8.26.0161

Processo nº 1501178-51.2025.8.26.0189

Processo nº 1501232-17.2025.8.26.0189

Processo nº 1500486-52.2025.8.26.0189