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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502269-10.2025.8.26.0309" – Página 25 de 30

ADV: Aline Campos Cristino da Silva (OAB 305655/SP) Processo 1009412-10.2025.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Adriano Arantes Olivato, Maria das Dores Arantes Olivato, Gino Olivato Neto - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência juríd… Ver mais
ADV: Aline Campos Cristino da Silva (OAB 305655/SP) Processo 1009412-10.2025.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Adriano Arantes Olivato, Maria das Dores Arantes Olivato, Gino Olivato Neto - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência juríd… Ver mais

Processo nº 1011837-10.2025.8.26.0309

ID: 321070301
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011837-10.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. 1 - Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão. 2 - No prazo de 05 (cinco) dias, o réu poderá pagar a integralidade da dívida pendente, entendendo-se esta como sendo as… Ver mais

Processo nº 1013486-10.2025.8.26.0309

ID: 333875717
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013486-10.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos. 1 - Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão. 2 - No prazo de 05 (cinco) dias, o réu poderá pagar a integralidade da dívida pendente, entendendo-se esta como send… Ver mais
Intimação
ADV: Fernanda Garcia Bueno (OAB 325384/SP), Pedro Marques Ferreira Assad (OAB 469100/SP) Processo 1502269-94.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: JULIO DE OLIVEIRA SENA, VALDINEI PEREIRA DO COUTO - Pág(s). 304, 307 e 310: Ciente da juntada de comprovantes de pagam… Ver mais
Intimação
Processo 1011158-10.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. De acordo com o artigo 3º do Dec-Lei 911/69, a liminar da ação de busca e apreensão deve ser deferida caso esteja comprovada a mora do de… Ver mais

Processo nº 1000100-10.2025.8.26.0309

ID: 294041954
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000100-10.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - da Vinci Holding Ltda - No caso dos autos, não identifico a presença de algum dos requisitos autorizadores da suspensão pleiteada, ficando facultado à parte autora promover a garantia do juízo consoante disp… Ver mais

Processo nº 1012710-10.2025.8.26.0309

ID: 333141361
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012710-10.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Juçara Simão - Vistos. Sustenta a parte autora que o procedimento administrativo que culminou com a suspensão de sua CNH seria nulo porquanto a infração que lhe deu su… Ver mais

Processo nº 1502269-74.2025.8.26.0320

ID: 292821996
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-74.2025.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO JÚNIOR DOS SANTOS - VISTOS. Notifique(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) nos termos do artigo 55, § 1º, da Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 a qual revoga as Leis 6.368/76 e 10.409/02, para of… Ver mais
Processo 1010770-10.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Adelia Rosa de Jesus Noronha - - Adriana de Almeida Nascimento - - Andrea Candido Bertolini - - Cristiane Barboza de Carvalho - - Elaine Aparecida Costa Capatto - - Fatima Aparecida Franco Mendes - - Flori… Ver mais
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