Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 25 de 1000

ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP), Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1002521-33.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana de Araujo Inacio - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado … Ver mais
Intimação
Processo 1009444-56.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.S.P. - - M.S.A. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. O feito comporta julgamento nesta etapa, nos termos do artigo… Ver mais

Processo nº 1002296-89.2025.8.26.0587

ID: 334796796
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1002296-89.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gix Servicos de Apoio Administrativo Ltda - Vistas dos autos para o(s) interessado(s): Comprovar ou complementar o recolhimento de despesas da condução do oficial de justiça no valor unitário de 03 (três) UFESP's pa… Ver mais

Processo nº 1001062-74.2025.8.26.0069

ID: 335113454
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001062-74.2025.8.26.0069 (apensado ao processo 1000601-05.2025.8.26.0069) - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Legião Mirim de Bastos - Vistos. 1- Trata-se de procedimento visando à habilitação de entidade perante este Juízo para recebimento de recursos provenientes das p… Ver mais
Processo 1040898-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Deliomar Andrade Nunes - Instituto Brasileiro de Controle do Câncer e outro - Vistos. 1- Fls. 178/189: ciente. 2- Fls. 194/203: manifestem-se as requeridas, comprovando todas as consultas agendadas pelo au… Ver mais

Processo nº 1004776-86.2025.8.26.0604

ID: 276634375
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marlucio Ledo Vieira (OAB 144088/SP) Processo 1004776-86.2025.8.26.0604 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Rogerio Larios Vilas Boas - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade em favor do autor. Anote-se. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Rogerio Larios Vilas Boas contra ato… Ver mais

Processo nº 1016433-98.2025.8.26.0224

ID: 302952452
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016433-98.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dfx - Apoio Administrativo Ltda. - Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cientificando-o que, caso tenha proposta de acordo para o … Ver mais

Processo nº 1016626-16.2025.8.26.0224

ID: 302952462
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016626-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jdx Apoio Administrativo Ltda - Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cientificando-o que, caso tenha proposta de acordo para o cas… Ver mais

Processo nº 1021973-30.2025.8.26.0224

ID: 319315293
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021973-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - X Apoio Administrativo Ltda. - Pelo exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cientificando-o que, caso tenha proposta de acordo para o caso, … Ver mais
Processo 1001984-42.2024.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Falupa Controle de Pragas Urbanas Ltda Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por FALUPA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA ME em face de MAXX TRATO NUTRIÇÃO ANIMAL EIRELI - EPP pa… Ver mais
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