Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001747-20.2025.8.26.0483" – Página 26 de 32

Processo nº 0001747-35.2025.8.26.0090

ID: 334726790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001747-35.2025.8.26.0090

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO BASSETTI MARTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001747-35.2025.8.26.0090 (processo principal 1505408-16.2023.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DO METROP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Oliveira & Antunes Advogados Associados S/C x Susana Arena e outros

ID: 337686284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001747-60.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Polo Passivo:

SUSANA ARENA SUSANA ARENA EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

TATIANE BITTENCOURT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO VESCOVI RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001747-60.2025.8.26.0114 (processo principal 1004202-15.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Oliveira & Antunes Advogados Associados S/C - Susana Arena …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marlene Garcia Da Silva x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 300597664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001456-20.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001456-20.2025.8.26.0483 (processo principal 1001738-75.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Bancários - Marlene Garcia da Silva - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Benefi… Processo 0001456-20.2025.8.26.0483 (processo principal 1001738-75.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Bancários - Marlene Garcia da Silva - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - AMBEC - 1 - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença no importe de R$ 3.456,58 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 2 - No mesmo prazo, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 10, e da Lei n° 11.608/2003, com as alterações introduzidas pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023, artigo 4º, inciso IV, §§ 1º e 13, a parte executada deverá comprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 379,09 em guia DARE, Cód 230-6, acessando o link para emissão da guia https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new 3 - Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). 4 INDEFIRO o bloqueio imediato de valores, pois em que pesem os argumentos da exequente, suas alegações vieram desprovidas de início de prova suficiente para o deferimento da medida. 5 - Se necessário e para o fim de arquivamento, certifique-se nos autos principais o ajuizamento do cumprimento de sentença vindo lá conclusos. Int. - ADV: CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB 491005/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002011-20.2025.8.26.0483

ID: 312903600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002011-20.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANILLO GOTTARDO MARIA ESTEBAM ALVES GOTTARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002011-20.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Maria Estebam Alves Gottardo - - Danillo Gottardo - O artigo 294 do CPC dispõe qu… Processo 1002011-20.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Maria Estebam Alves Gottardo - - Danillo Gottardo - O artigo 294 do CPC dispõe que a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Por sua vez, o seu parágrafo único diz que a tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. Mais adiante, o artigo 300 do mesmo Codex determina que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, desde que não haja perigo de irreversibilidade, sendo que a tutela de urgência de natureza cautelar poderá ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. Como se denota, entendo que a tutela não comporta deferimento, vez que ausentes os pressupostos para sua concessão: fumus boni iuris e periculum in mora. Quanto ao primeiro - fumus boni iuris -, as provas apresentadas não dariam respaldo suficiente para a concessão da tutela pretendida, pois não permitem, ainda que em juízo de cognição sumária, levar o magistrado a um juízo de probabilidade acerca do direito alegado na inicial. Quanto ao segundo, a parte autora não demonstrou a existência do periculum in mora, haja vista a inexistência risco de dano irreparável ou de difícil reparação caso se aguarde a sentença no Juizado Especial. Posto isto, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela provisória, nada obstando que venha a ser apreciado no futuro. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, fica concedido o prazo de trinta (30) dias úteis nos termos do artigo 12- A da Lei 9099/95, alterado pela Lei 13.728/2018, para que a requerida apresente sua defesa. Cite-se via portal eletrônico. Int. - ADV: GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 463755/SP), GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 463755/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Osmar Escarpinete x Banco Agibank S.A.

ID: 296646631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001747-45.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR ESCARPINETE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001747-45.2025.8.26.0604 (processo principal 1013016-35.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Bancários - Osmar Escarpinete - Banco Agibank S.A. - Vistos. Indefere-se o pedido de pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001747-29.2025.8.26.0189

ID: 296504905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Juizado Especial Cível Anexo UNIVERSIDADE BRASIL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001747-29.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAN INN HOTEL FRANCA LTDA

Intimação

Advogados:

EDEVARD DE SOUZA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001747-29.2025.8.26.0189 (processo principal 0004492-16.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Dan Inn Hotel Franca Ltda - Vistos. Ante o depósito de fls. 07/08, JULGO EXT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001747-62.2025.8.26.0566

ID: 310383078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001747-62.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DISCASA DISTRIBUIDORA SãOCARLENSE DE AUTOMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO CAZU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001747-62.2025.8.26.0566 (processo principal 1014579-47.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Discasa Distribuidora Sãocarlense de Automóveis Ltda - Retro: por ora e após …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. R. De O. e outros x R. S. De O.

ID: 326971882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001747-16.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. R. DE O. R. J. R. DE O.

Polo Passivo:

R. S. DE O.

Intimação

Advogados:

SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ROSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001747-16.2025.8.26.0161 (processo principal 1005958-15.2024.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.R.O. - - R.J.R.O. - R.S.O. - Vistos. HOM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001747-32.2015.8.26.0366

ID: 332959805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0001747-32.2015.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIO VASCONCELOS DE PADUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VITORINO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001747-32.2015.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ELIO VASCONCELOS DE PADUA - Vistos. Fls. 298:- Ciente, devendo os autores providenciar a vinda aos autos do processo do tra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001747-51.2025.8.26.0020

ID: 297648422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001747-51.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. S. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001747-51.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 0003316-68.2017.8.26.0020) (processo principal 0003316-68.2017.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 320 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes