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Processo nº 0011036-15.2024.8.26.0223

ID: 293419446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011036-15.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0011036-15.2024.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Em face da comunicação de pagamento do requisitório, m…

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Processo nº 0011036-15.2024.8.26.0223

ID: 321042842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011036-15.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0011036-15.2024.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Em face da comunicação de pagamento do requisitório, m…

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S. S. x N. H. S.

ID: 325542013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011036-85.2018.8.26.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. S.

Polo Passivo:

N. H. S.

Intimação

Advogados:

THAÍS SANCHES MICHELINI

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MICHEL FARINA MOGRABI

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Processo 0011036-85.2018.8.26.0009 (apensado ao processo 1000665-45.2018.8.26.0009) (processo principal 1000665-45.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - S.S. e outr…

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C. V. L. T. x B. M. P.

ID: 292873087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004116-35.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. V. L. T.

Polo Passivo:

B. M. P.

Intimação

Advogados:

IGOR LEONARDO OLIVEIRA DE SOUSA

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FABIANO CARNEIRO FURLAN

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Processo 0004116-35.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1014889-59.2024.8.26.0564) (processo principal 1014889-59.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Partilha - C.V.L.T. - B.M.P. - Vistos.… Processo 0004116-35.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1014889-59.2024.8.26.0564) (processo principal 1014889-59.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Partilha - C.V.L.T. - B.M.P. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais, pelo rito da penhora de bens. Título judicial às fls. 280/283 e 301. Impugnação rejeitada às fls. 34/35. Embargos acolhidos às fls. 43/44. É o breve relatório. Decido. 1. Por trata-se de execução de honorários, o patrono deve estar no polo ativo, não o autor da ação principal. Regularize a serventia. 2. Fls. 46/230 e 247/250: Recebo os embargos de fls. 46/230, por tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, porque ausente qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão embargada. Nítido o caráter infringente. Nos termos da sentença proferida às fls. 202/2025, dos autos principais, o requerente daquela demanda era beneficiário da gratuidade da justiça; as partes não foram condenadas ao pagamento de honorários advocatícios ou das custas processuais (fl. 204) e as custas da reconvenção foram recolhidas pela requerida, ora embargante (fls. 161/162). Todavia, o acórdão proferido às fls. 280/283 condenou a requerida, ora embargante, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, reduzindo-se a verba honorária pela metade, à luz do §4º supra. E, referida decisão transitou em julgado (fl. 301). Portanto, a mera incorreção da certidão de fl. 06, deste incidente, não tem o condão de afastar a condenação imposta pelo E. Tribunal de Justiça. Ainda que assim não fosse, referidas matérias deveriam ter sido alegadas quando da impugnação apresentada, o que não foi feito. Assim, em razão da preclusão operada, deixo de conhecer todas as alegações da embargante. Ademais, consoante jurisprudência do E. STJ, o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. Portanto, a pretensão da embargante é a modificação da decisão, para o que não se prestam os embargos declaratórios. Ante o exposto, diante do seu inconformismo com a aplicação do direito ao caso concreto, deverá a embargante socorrer-se da vida recursal adequada, razão pela qual REJEITO os embargos opostos. 3. Por consequência, não há que se falar em devolução de prazo para o pagamento do valor cobrado inicialmente, prevalecendo a aplicação da multa, conforme já determinado. Logo, o depósito de fls. 51/52 (R$ 39.143,13) não quita o débito, pois compreendeu apenas o valor lançado à fl. 30, sem o acréscimo determinado na decisão de fl. 43. 4. Considerando que o depósito de fls. 51/52 (R$ 39.143,13) foi realizado com o intuito de quitação do débito, expeça-se guia de levantamento em favor do advogado exequente, observando-se o formulário juntado à fl. 250. Intimem-se. - ADV: IGOR LEONARDO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 439833/SP), FABIANO CARNEIRO FURLAN (OAB 235810/SP)

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Processo nº 0011036-24.2023.8.26.0005

ID: 326260333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011036-24.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. D. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DA SILVA PIRES

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Processo 0011036-24.2023.8.26.0005 (processo principal 0006042-89.2019.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.D.S.S. - Vistos. Expeça-se mandado de levan…

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Processo nº 0014076-49.2024.8.26.0564

ID: 305912279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014076-49.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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Processo 0014076-49.2024.8.26.0564 (processo principal 1004316-59.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, par…

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Antonia Vieira Do Nascimento x Associação Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 308635980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008279-58.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA VIEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Intimação

Advogados:

RUSLAN STUCHI

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GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0008279-58.2025.8.26.0564 (processo principal 1028081-59.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Antonia Vieira do Nascimento - Associação dos Aposentados do Bra…

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Processo nº 1009554-59.2024.8.26.0564

ID: 316161334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009554-59.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS LOPES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILVAN CARLOS FIDELIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009554-59.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Lopes Teixeira - I - Em que pese as novas alegações do autor, não há elementos novos e suficient…

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Joyce De Oliveira Chaves e outros x Jcar Premiun Ltda.

ID: 329681954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012367-59.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE DE OLIVEIRA CHAVES MAICON CHAVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

JCAR PREMIUN LTDA.

Intimação

Advogados:

NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL

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DICESAR BECHES VIEIRA JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1012367-59.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maicon Chaves dos Santos - - Joyce de Oliveira Chaves - Jcar Premiun Ltda. - Ciência às par…

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L. A. Z. x A. A. M. I. S. A.

ID: 337318287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0009145-03.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L. A. Z.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

ROSELI BEZERRA BASILIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE PALAZAN PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009145-03.2024.8.26.0564 (processo principal 1010330-59.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - L.A.Z. - A.A.M.I. - Juiz(a) de Direito: Dr(a).…

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