Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001710-12.2023.5.02.0241" – Página 26 de 60

Processo nº 1001710-98.2023.8.26.0562

ID: 335149523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001710-98.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JANILTON DOS SANTOS REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001710-98.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Janilton dos Santos Rezende - Vistos. Ciência às partes do v. acórdão. Para a…

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M. A. C. T. x A. M. T.

ID: 335586603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001710-42.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. T.

Polo Passivo:

A. M. T.

Intimação

Advogados:

JENNIFER CAROLINE CAMPOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE SOUSA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001710-42.2025.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.C.T. e outro - A.M.T. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários no patamar máximo da tabela, em favor do(a)…

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Rr7 Empreendimentos E Participações Ltda. x Prefeitura Municipal De Guararema

ID: 330381755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000381-59.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RR7 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Intimação

Advogados:

SAMANTA ARIANE GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS WEZASSEK DE BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE OLIVEIRA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000381-59.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1001710-60.2023.8.26.0219) (processo principal 1001710-60.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Rr7 Empreendimen… Processo 0000381-59.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1001710-60.2023.8.26.0219) (processo principal 1001710-60.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Rr7 Empreendimentos e Participações Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - Vistos. Tendo em vista a concordância da executada com o valor apresentado pela exequente, e tratando-se de valor incontroverso, homologoos cálculos apresentados à fl.26. No mais, o Comunicado nº 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça, publicado no DJE de 02/07/2015 Caderno Administrativo, determina que a partir da mencionada data não serão mais aceitos ofícios requisitórios (Precatório ou RPV) expedidos em papel, devendo os mesmos serem protocolados e processados digitalmente. Assim, nos termos do sobredito Comunicado, cabe à parte exequente o peticionamento eletrônico do oficio requisitório (Precatório ou RPV), devidamente acompanhado da planilha de cálculo detalhada, através do Portal e-SAJ como "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica encontra-se habilitada para processos físicos. O ofício requisitório (Precatório ou RPV) deverá observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Consigno que no portal e-SAJ encontra-se disponibilizada apostila eletrônica de orientação quanto ao procedimento doravante adotado (http://www.tjsp.jus.br/Download/Pdf/PeticionamentoEletronicoRequisitorios.pdf). Anoto que a nova sistemática abrange, inclusive, ofícios requisitórios expedidos em papel que se encontravam em trânsito e que não foram protocoladas junto ao DEPRE até 01/07/2015. Ante ao acima exposto, intime-se a parte exequente para as devidas providências, no prazo de trinta (30) dias, na inércia, arquivem-se. Dê-se ciência à executada através do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP), MARCOS WEZASSEK DE BRITTO (OAB 253693/SP), SAMANTA ARIANE GOULART (OAB 352031/SP)

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Processo nº 1001710-05.2024.8.26.0614

ID: 303477620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001710-05.2024.8.26.0614

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J.P. DIAGNóSTICO POR IMAGEM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO TAVANIELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001710-05.2024.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.P. Diagnóstico Por Imagem Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei pa…

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Processo nº 1001710-05.2024.8.26.0614

ID: 303477026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001710-05.2024.8.26.0614

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J.P. DIAGNóSTICO POR IMAGEM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO TAVANIELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001710-05.2024.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.P. Diagnóstico Por Imagem Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei pa…

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Luiz De Andrade Silva x Ap Brasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social

ID: 295377808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001710-17.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

AP BRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001710-17.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luiz de Andrade Silva - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social …

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M. P. x J. C. D. P.

ID: 294112004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001710-12.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P.

Polo Passivo:

J. C. D. P.

Intimação

Advogados:

MARCOS TADEU CONTESINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001710-12.2024.8.26.0450 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.P. - J.C.D.P. - Diante do documento de fls. 214 informando que o edital conta 806 caracteres, fica a parte autora i…

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Processo nº 1001710-49.2025.8.26.0297

ID: 293317820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001710-49.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEI APARECIDA DE CASTRO ALCALDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001710-49.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Rosinei Aparecida de Castro Alcalde - Vistos. Páginas 47/48: Defere-se, à parte autora, o prazo…

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Processo nº 1001710-51.2025.8.26.0070

ID: 316347988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001710-51.2025.8.26.0070

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1001710-51.2025.8.26.0070 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA - Vistos. Intime-se o procurador da requerente, através do DJE, …

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Processo nº 1001710-64.2024.8.26.0077

ID: 315476935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001710-64.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (ADMINISTRADOR JUDICIAL)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001710-64.2024.8.26.0077 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - R4c Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial) - Vistos. Intime-se a União - Fazenda Nacional, par…

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