Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002059-06.2022.5.02.0611" – Página 26 de 43

C. M. B. x L. Z.

ID: 321185303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: CURATELA Nº Processo: 1003682-10.2020.8.26.0045

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. M. B.

Polo Passivo:

L. Z.

Intimação

Advogados:

NATALIA RIBEIRO GIROTTO CIUNITI

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LIDIANE RAMOS CERVERA

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CARLOS EDUARDO AVELINO

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Processo 1003682-10.2020.8.26.0045 - Curatela - Nomeação - C.M.B. - L.Z. - Anoto que anotação automatizada do sistema aponta distribuição de processo por dependência sob o nº 1002059-32.2025.8.26.0…

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Claro S/A x Danilo Nunes Rocha

ID: 329637948

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002059-53.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

DANILO NUNES ROCHA

Despacho

Advogados:

CAIO EDUARDO PERLATTI

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LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO

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CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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DESPACHO Nº 1002059-53.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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M. L. x L. L. De A.

ID: 298318234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001107-55.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. L.

Polo Passivo:

L. L. DE A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE FREITAS

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CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA

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ADRIANA NERY DE OLIVEIRA

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Processo 0001107-55.2022.8.26.0472 (processo principal 1002059-27.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - M.L. - L.L.A. - Vistos. Intimadas para manifestação sobre o… Processo 0001107-55.2022.8.26.0472 (processo principal 1002059-27.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - M.L. - L.L.A. - Vistos. Intimadas para manifestação sobre o resultado do estudo psicológico (págs. 302/306), a parte exequente pugnou pela intimação da executada para cumprimento da obrigação contida no título judicial, devendo permitir as visitas na forma estabelecida nos autos principais, inclusive com a possibilidade de pernoite do menor em sua casa (pág. 310), e a parte executada não se manifestou (pág. 311). O mencionado estudo concluiu que: "A criança expressou forte vínculo afetivo com ambos os genitores. I. Deseja poder passar mais tempo com o requerido, vê-lo toda semana, no sábado e no domingo. Confirmou que tem medo de dormir na casa do requerente, mas enfrentaria seu medo se a mãe lhe permitisse pernoitar. Do ponto de vista psicológico, não foram observadas, no momento, situações que podem trazer risco para a criança enquanto está aos cuidados do requerente. É desejo da criança conviver de forma intensa com o pai, passar mais tempo com ele e ter o direito de pernoitar na casa dele, para enfrentar seu medo.". Diante disso, reconsidero a decisão de pág. 197 e acolho a manifestação do Ministério Público de págs. 315/316, para determinar o cumprimento da obrigação de fazer (regime de visitas) fixada nos autos principais nº 1002059-27.2016.8.26.0472 (págs. 37/38 e 46/47 daqueles). Mantenho a multa fixada na decisão de págs. 220/221. Intime-se a parte executada, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput), satisfaça e comprove o cumprimento da obrigação de fazer fixada por sentença nos autos principais, sob pena de incidência da multa arbitrada, a partir da notícia do descumprimento. Fica consignado que o presente incidente prosseguirá apenas para cumprimento do regime de visitas fixado nos autos principais, uma vez que a alteração dos termos fixados por sentença só é possível por meio do ajuizamento da competente ação de modificação de regime de visitas, já que o cumprimento de sentença visa apenas ao estrito cumprimento das condições estabelecidas no título executivo judicial. Intime(m)-se. Cumpra-se, com urgência. - ADV: ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP), CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA (OAB 112527/SP), GUSTAVO DE FREITAS (OAB 156893/SP)

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Processo nº 1002059-33.2025.8.26.0562

ID: 308524934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002059-33.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFíCIO NAUTILUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL CRISTINA FRANGETTO

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Processo 1002059-33.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Edifício Nautilus - Vistos. Tendo em vista a avaliações apresentadas às fls. 155/165, adoto o valor de …

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Ritmo Móveis Comércio Ltda x Denise Cristina Holanda

ID: 300297039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002059-33.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RITMO MóVEIS COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

DENISE CRISTINA HOLANDA

Intimação

Advogados:

YOSZFF ARYLTON VON DOLLINGER CHRISPIM

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GABRIELLE MARIA ROSA

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BRUNO FAZIO RIUS

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Processo 1002059-33.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ritmo Móveis Comércio Ltda - Denise Cristina Holanda - 1- Ante a devolução do AR/certidão re…

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Antonio Marcos Molaia x Eliane Ikava Sakai e outros

ID: 292343065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002059-43.2022.8.26.0431

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS MOLAIA

Polo Passivo:

ELIANE IKAVA SAKAI PETER SHIGUEMI SAKAI

Intimação

Advogados:

SAMUEL DONIZETE DO NASCIMENTO

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LEANDRO TERUEL DE OLIVEIRA

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JOSE HERMANN DE BARROS SCHROEDER JUNIOR

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FLAVIO YUDI OKUNO

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CESARINO PARISI NETO

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CELIO PARISI

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CELIO EDUARDO PARISI

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Processo 1002059-43.2022.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Marcos Molaia e outros - Peter Shiguemi Sakai - - Eliane Ikava Sakai e outros - Manifeste-se …

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Senpar Ltda x Prefeitura Municipal De Estrela Do Norte

ID: 294683512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001813-69.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SENPAR LTDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO

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LIGIA VALIM SOARES DE MELLO

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EURICO ROSAN FELICIO

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Processo 1001813-69.2022.8.26.0456 (apensado ao processo 1002059-41.2017.8.26.0456) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Senpar Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE E…

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Osvaldo Vicente Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 313703899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002059-51.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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Processo 1002059-51.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Osvaldo Vicente da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - que expedi o Mandado de Levantam…

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Osvaldo Vicente Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 313704531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002059-51.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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Processo 1002059-51.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Osvaldo Vicente da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - que expedi o Mandado de Levantam…

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Processo nº 1002059-26.2023.8.26.0005

ID: 280170708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002059-26.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS NATALIO DE SOUZA

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ADV: Elias Natalio de Souza (OAB 191870/SP) Processo 1002059-26.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque das Flores - Aguarde-se o decurso do prazo pl…

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