Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002909-04.2021.8.26.0441" – Página 26 de 39

Processo 1004656-66.2025.8.26.0176 (apensado ao processo 1002909-81.2025.8.26.0176) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sequoia Logísitica e Transportes S.a. - Viviane Malvesi M.e. - Vistos. Nego efeito suspensivo porque a execução sequer está garantida, requisito … Ver mais

Processo nº 1002909-64.2025.8.26.0408

ID: 300229255
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002909-64.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.S. - - M.H.S. - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária aos Autores. Indefiro a fixação de alimentos provisórios por se tratar de provável direito, além de não existir prova pré-constituída. Sendo reconhecido proc… Ver mais

Maria Aparecida Dos Santos x Paulo Martins

ID: 293550122
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0002405-86.2024.8.26.0642 (processo principal 1002909-80.2021.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Aparecida dos Santos - Paulo Martins - Vistos. Tendo em vista o artigo 3º, § 3º, e o artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, bem como o artigo 840 do Cód… Ver mais

Processo nº 1002909-49.2025.8.26.0704

ID: 319804714
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002909-49.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Paula Souza Doniz - Vistos. Pág. 76: defiro a emenda à inicial. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, pois se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa n… Ver mais

Processo nº 1002909-62.2025.8.26.0344

ID: 333179280
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002909-62.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Miriam Souza Romao Fonseca - Vistos. A matéria objeto destes autos foi afetada no Tema nº 1264 do C. STJ, cuja tese nos REsps nº 2092190/SP, 2121593/SP e 2122017/SP foi no sentido de "Definir se a dívid… Ver mais

Processo nº 1002909-15.2020.8.26.0481

ID: 334751915
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002909-15.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antônio Aparecido do Nascimento - Feito nº 2020/002023 Ciência às partes da baixa dos autos do TRF, 3ª Região (parcial procedência da apelação das partes). Oficie-se via e-mail à Ch… Ver mais

Processo nº 1002909-41.2025.8.26.0157

ID: 308174038
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1002909-41.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.B.S.O. - - Y.M.L.O. - Vistos. Concedo aos autores a gratuidade de justiça. Junte a parte autora comprovante de residência no nome da genitora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Esclareça a parte aut… Ver mais

Processo nº 1002909-53.2025.8.26.0347

ID: 307069551
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002909-53.2025.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. A teor do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460, item 5, copiado a seguir: "5. Nas ações de execução de título extrajudicial, o cálculo da taxa judiciária dever… Ver mais
Intimação
Processo 1002909-96.2025.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Comprove a parte autora o recolhimento do valor relativo às custas iniciais e das diligências de Oficial de Justiça, sob pena de cancelamento da distribuiçã… Ver mais
Processo 1002909-09.2015.8.26.0281 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jean Pedro dos Santos Aguilar - - Gleiciele dos Santos dos Reis - - Kevin dos Santos dos Reis - - Kesia dos Santos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. … Ver mais
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