Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002912-56.2024.8.26.0407" – Página 26 de 35

Edvaldo Cherubim x José Eustáquio Domiciano e outros

ID: 309726419

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-58.2021.8.26.0505

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO CHERUBIM

Polo Passivo:

JOSé EUSTáQUIO DOMICIANO JUVêNCIO PEREIRA FREIRE

Despacho

Advogados:

JOSE ALBERTO CORTEZ

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JOSE ALBERTO CORTEZ

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EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA

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ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA

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EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA

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ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA

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EDVALDO CHERUBIM

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DESPACHO Nº 1002912-58.2021.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1002912-96.2025.8.26.0156

ID: 310543708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002912-96.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO DA SILVA ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

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Processo 1002912-96.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alex Sandro da Silva Araújo - VISTOS. Face o teor do comunicado nº…

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Maria De Lourdes Siqueira x Axios Npl Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Ltda

ID: 313292059

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-79.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SIQUEIRA

Polo Passivo:

AXIOS NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS LTDA

Despacho

Advogados:

EVERTON HENRIQUE BUENO

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JOÃO RICARDO BUENO

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JOSE BATISTA BUENO FILHO

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JULIANA ATHAYDE DOS SANTOS

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FREDERICO AUGUSTO GONÇALVES MARTINS

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JOSE EDUARDO CASTRO SILVEIRA

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SANDRO HENRIQUE DA COSTA

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INGRID FOLTZ HANSER

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HUGO LOPES DE BARROS

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JOÃO RICARDO BUENO

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EVERTON HENRIQUE BUENO

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DESPACHO Nº 1002912-79.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Annita Barrionuevo De Mendonca x Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. e outros

ID: 315711471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-70.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANNITA BARRIONUEVO DE MENDONCA

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1002912-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Annita Barrionuevo de Mendonca - Sul América Serviços de Saúde S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S…

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Processo nº 1002912-56.2025.8.26.0428

ID: 279653942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-56.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL TERRAS DA ESTâNCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA DE FÁTIMA RIBEIRO GHIZO

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MARIZA BATISTA DE SOUZA

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ADV: Talita de Fátima Ribeiro Ghizo (OAB 277549/SP), Mariza Batista de Souza (OAB 529308/SP) Processo 1002912-56.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A Associação dos Proprietários do R…

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Processo nº 1002912-71.2023.8.26.0090

ID: 276624347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002912-71.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CARDOSO GOMES

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ADV: Leandro Cardoso Gomes (OAB 360315/SP) Processo 1002912-71.2023.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: BANCO BRADESCO S/A - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao d…

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Processo nº 1002912-88.2025.8.26.0191

ID: 325303409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-88.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEÓFILO REIS NOGUEIRA CHRISTOVÃO

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Processo 1002912-88.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria das Graças Silva - Vistos. O benefício da gratuidade é concedido, na forma da lei, a pessoa natural ou jurídica, bras…

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Sales, Mazarelli E Macedo Advogados Associados e outros x Rosemeire Nunes De Oliveira Portari

ID: 291217939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001290-56.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SALES, MAZARELLI E MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS SICOOB UNISP – COOPERATIVA DE CRéDITO

Polo Passivo:

ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRA PORTARI

Intimação

Advogados:

VILSON PEREIRA PINTO

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ROGÉRIO APARECIDO SALES

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Processo 0001290-56.2024.8.26.0407 (processo principal 1001968-88.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Sicoob Unisp – Cooperativa de Crédito - - Sales, Mazarelli e Macedo … Processo 0001290-56.2024.8.26.0407 (processo principal 1001968-88.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Sicoob Unisp – Cooperativa de Crédito - - Sales, Mazarelli e Macedo Advogados Associados - Rosemeire Nunes de Oliveira Portari - Nos termos do artigo 833, incisos IV e X, e § 2º, do Código de Processo Civil, são impenhoráveis os valores recebidos a título de salários, aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários, salvo nas hipóteses de pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem e valores que excedam 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais. A executada comprovou o recebimento de benefício previdenciário pago pelo INSS, creditado em sua conta bancária em 08/05/2025 (fl. 66). Posteriormente, houve a constrição parcial desse valor na mesma conta, em 27/05/2025 (fl. 67). No caso em análise, a quantia bloqueada (R$ 2.764,49) possui origem previdenciária comprovada e está muito aquém do limite legal de 50 salários-mínimos. Ademais, não se trata de crédito de natureza alimentar, o que afasta a incidência das exceções previstas no § 2º do art. 833 do CPC. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que valores de natureza alimentar ou previdenciária, quando dentro dos limites legais, são absolutamente impenhoráveis (REsp 1.230.060/RS). Diante do exposto, com fundamento no art. 833, IV, do CPC, DETERMINO O DESBLOQUEIO do valor de R$ 2.764,49 (dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) na conta corrente de titularidade da executada ROSEMEIRE NUNES DE OLVIEIRA PORTARI. Caso o valor tenha sido transferido para conta judicial, expeça-se o necessário para o levantamento do valor em favor da executada. Para expedição do mandado de levantamento, traga o interessado o formulário de mandado de levantamento eletrônico disponibilizado no site do Tribunal de Justiça, devidamente preenchido, conforme Comunicado Conjunto nº 749/2019. Após, intime-se o exequente para manifestação quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), VILSON PEREIRA PINTO (OAB 326378/SP)

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Condomínio Mobi One Liberdade (Adv) x Camilla Viveiros Pereira

ID: 298214235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-55.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MOBI ONE LIBERDADE (ADV)

Polo Passivo:

CAMILLA VIVEIROS PEREIRA

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DA COSTA

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DANIEL POLLARINI MARQUES DE SOUZA

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CAMILLA VIVEIROS PEREIRA

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Processo 1002912-55.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Mobi One Liberdade (adv) - Camilla Viveiros Pereira e outro - Vistos. 1. Fls. 197. Trata-se de embargos de dec…

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Processo nº 0007323-38.2017.8.26.0268

ID: 297201636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007323-38.2017.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELI ALVES DA SILVA

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EDSON UBEDA

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Processo 0007323-38.2017.8.26.0268 (processo principal 1002912-03.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recolha a par…

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