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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003313-09.2023.8.26.0272" – Página 26 de 29

Processo nº 1003313-70.2025.8.26.0229

ID: 261766882
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anny Daisy Antunes da Silva (OAB 455765/SP) Processo 1003313-70.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Reqte: E. da S. M. , F. R. S. I. - Portanto, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes às fls. 01/08. Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julg… Ver mais
Processo 0003512-23.2023.8.26.0248 (processo principal 1003313-23.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucas Ruiz Ramos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Observo que, por ocasião da r. Sentença, foi concedido auxílio-acidente… Ver mais
Processo 0002497-25.2024.8.26.0073 (processo principal 1003313-24.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Renata Leopoldino - Kleber de Carvalho Me - Klebinho Veículos. - - Kleber de Carvalho Oliveira - Vistos. Fls. 48/49 - Recebo em aditamento à inicial. Anote-se. Intime-se… Ver mais

Processo nº 1003313-32.2025.8.26.0565

ID: 306158204
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003313-32.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.D.C. - - G.P.C. - Vistos. Providencie o requerente o recolhimento relativo à diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do art. 695 do CPC, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para… Ver mais

Jose Alexandre Dos Santos x Paulo Ferreira Lima

ID: 308900494
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1003313-59.2023.8.26.0514 - Interdito Proibitório - DIREITO CIVIL - Jose Alexandre dos Santos - Paulo Ferreira Lima e outro - Luiza Satiko Rodrigues dos Santos e outros - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a decisão de fls. 233 não saiu publicada para os patronos de todas as parte… Ver mais
Processo 1003313-02.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Aparecida Vieira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da ação, com resolução de mérito, para declarar inválido os desc… Ver mais
Processo 0000886-34.2020.8.26.0572 (processo principal 1003313-26.2016.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cláudio de Jesus Jacob - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado pelo Instituto Nacional do Se… Ver mais

Processo nº 1003313-53.2025.8.26.0073

ID: 315482989
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003313-53.2025.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - M.L. - Vistos. Porque compete ao Juízo fiscalizar o deferimento da gratuidade, de modo que a benesse seja usufruída por quem realmente faz jus ao benefício, atentando-se à realidade da Comarca, de forma a resguardar a isonomi… Ver mais

Processo nº 1003313-35.2025.8.26.0079

ID: 320964342
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003313-35.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - I.C.S. - Ciente da cota ministerial retro. Acolho a preliminar de ilegitimidade ativa apresentada, devendo a parte autora aditar a inicial, constando no polo ativo o interditado, representado por sua curador… Ver mais
Intimação
Processo 1003313-18.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JRS - Comércio de Freios & Peças Ltda - Vistos. Com o intuito de se averiguar se a parte autora tem capacidade processual para litigar em sede de Juizado Especial Cível, atendendo aos Enunciados do FOJESP, que deter… Ver mais
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