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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003417-06.2024.8.26.0356" – Página 26 de 30

Processo 1002350-06.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kátia Satime Nakashima Lúcio Me - Dnl Comércio e Serviços Ltda. (Soollar Distribuidora) - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas os rejei… Ver mais
Intimação
Processo 1003417-67.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Vistos. A extinção da ação por abandono do processo (art. 485, III do CPC) imprescinde de prévia intimação pessoal. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003417-87.2018.8.26.0106/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caieiras - Embargte: Diego Dartora Paniagua - Embargdo: Css Const… Ver mais
Processo 0004098-09.2024.8.26.0286 (processo principal 1003417-37.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Renata Gibin Furlan - Adriana Aparecida Ruiz - - Luiz Carlos Vecchiato - Vistos. Págs. 22/25: Pretende o executado o desbloqueio dos valores constritos em… Ver mais

Processo nº 1003417-95.2025.8.26.0606

ID: 278859970
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sidinei Silverio (OAB 491731/SP) Processo 1003417-95.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. A. de S. - 1. Concedo à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios ao menor em 1/3 do salário mínimo vigente nacional, cujo p… Ver mais

Processo nº 1003417-86.2023.8.26.0082

ID: 277052471
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Márcio Fabiano Bíscaro (OAB 201445S/P) Processo 1003417-86.2023.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carol Jeans-me - Vistos Seguindo princípios de melhor prudência na solução de conflitos, este Juízo adota o índice percentual de 30% a ser utilizado para eventuais bloqueios s… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003417-62.2024.8.26.0596/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Serrana - Embargte: A. B. A. M. - Embargdo: B. B. S/A - Magistrad… Ver mais
ADV: Rosinária de Jesus Ferreira (OAB 457301/SP), Mariana Soares Dias Vieira (OAB 485682/SP) Processo 1003417-89.2024.8.26.0587 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. H. L. L. dos S. , E. E. L. L. dos S. , W. H. L. L. dos S. , H. L. L. dos S. , G. L. G. dos S. - Exectda: W. L. F. - Homologo por sen… Ver mais
Intimação
Processo 0002983-86.2025.8.26.0004 (processo principal 1003417-92.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Eliane Maria de Lima Biani - Vistos. 1) Desbloqueiem-se os valores, ínfimos e irrisórios, não atingindo sequer 40 reais. 2) Autorizo a parte ex… Ver mais

F. De S. A. Da S. x E. De P. R. M.

ID: 312580228
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002372-02.2023.8.26.0097 (apensado ao processo 1003417-12.2021.8.26.0097) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - F.S.A.S. - P.R.M. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Francisco de Sales Alberto da Silva (fls. 179/197), com a respectiva manifest… Ver mais
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