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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003441-03.2023.4.06.3802" – Página 26 de 36

Processo 1003441-35.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (nº 0023644-21.2022.8.16.0182 - 14° Juizado Especial Cível - Projudi) - Mariana Ferreira da Sila - Vistos. A citação com hora certa é prerrogativa do Oficial de Justiça, não havendo base legal… Ver mais
Intimação
Processo 1003441-46.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Cecilia de Souza Balduino - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de condenar a ré a conceder à autora um pacote de serviços básicos livres de tarifas, nos termos da… Ver mais

Processo nº 1003441-39.2017.8.26.0369

ID: 331535034
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1003441-39.2017.8.26.0369 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Vistos. Trata-se de apelação contra a sentença, a qual julgou extinta a presente execução fiscal, por falta de interesse de agir, nos termos do Tema 1184 do C. STF, tendo em vista o valor… Ver mais
Processo 1003441-92.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edmilson Cassiano Nunes - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fl. 292/302: Agravo de Instrumento nº 2164590-86.2025.8.26.0000, provido, reformando-se a Decisão de fl. 225/227 para conc… Ver mais

Processo nº 0002179-05.2024.8.26.0344

ID: 302434338
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002179-05.2024.8.26.0344 (processo principal 1003441-12.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Sidnei Fernandes Ribeiro - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Sidnei Fernandes Ribeiro em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI… Ver mais
Processo 1003441-05.2025.8.26.0322 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cruz e Freitas Viagens e Turismo Ltda - - Maria de Fatima da Cruz Freitas - - Daniel da Silva Freitas - … Ver mais

A. A. S. x M. H. L. N.

ID: 298213776
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001839-79.2024.8.26.0338 (processo principal 1003441-59.2022.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.A.S. - M.H.L.N. - Vistos. Pelo apurado, as crianças residem com a sua guardiã, em outro país, em Toyota, Japão, com autorização expressa do genitor, conforme acordo homolog… Ver mais

Processo nº 0001514-15.2024.8.26.0400

ID: 293448232
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001514-15.2024.8.26.0400 (processo principal 1003441-33.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aline Cristina Mazuco - Vistos. Em sede de cumprimento de sentença, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS apresentou seus cálculos (fls. 66/69) perfazend… Ver mais

Processo nº 1003441-36.2025.8.26.0344

ID: 293561755
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003441-36.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Criativo Ensino Fundamental Ltda Epp - Vistos. 1- Conforme às alterações na Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, e consoante comunicado conjunto nº 951/2023, no momento da distribuição das execuçõ… Ver mais

A. H. Dos R. S. x D. H. F. Dos S.

ID: 277981980
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Mattos Lombardi (OAB 228013/SP), Paulo Rogerio Jacob Junior (OAB 425005/SP), Marcos de Melo Faustino (OAB 513440/SP) Processo 1003441-24.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. H. dos R. S. - Reqdo: D. H. F. dos S. - Vistos. 1. Inicialmente, homologo o acordo parcial cele… Ver mais
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