Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003453-17.2023.4.06.3802" – Página 26 de 33

Processo 1003453-45.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Inês Berto de Castro - Considerando se tratar de Fazenda Pública Estadual e, a inviabilidade em celebrar acordos, convém seja dispensada a audiência de tentativa de … Ver mais
Intimação
Processo 1003453-52.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.L.F. - I.J.L. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 58/60), com a concordância do Ministério Público (fl. 64), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando EXTINTO o … Ver mais
Processo 1003453-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Guilherme Mercedes dos Santos - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. A fim de viabilizar o saneamento, em atendimento aos artigos 9º e 10º do NCPC, ao Princípio da não Surpresa e da Colaboração, instruídos pela nova lei a… Ver mais
Processo 0001548-08.2025.8.26.0318 (processo principal 1003453-02.2023.8.26.0318) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - Posto Sobradinho Ltda. - - Auto Posto Esquina Ltda - - Auto Posto Morada dos Nobres Ltda - - Karserv Combustíveis, Lubrificantes e Serviços Ltda - - Petro Rios Comé… Ver mais

James Guimaraes Dias x Banco Original S.A.

ID: 300145464
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1003453-76.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - James Guimaraes Dias - Banco Original S.a. - Vistos. Ciência à parte credora acerca do depósito realizado nos autos.. Intime-se a parte credora para que se manifeste acerca do valor depositado, bem como p… Ver mais
Processo 1003453-77.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ricardo de Alcantara Aby Azar - Vistos. Proceda a serventia, se necessário, a correção dos dados do órgão réu para intimação via Portal Eletrônico. Dispenso a audiênc… Ver mais

Processo nº 0001609-32.2024.8.26.0081

ID: 323246830
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001609-32.2024.8.26.0081 (processo principal 1003453-34.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Via Martins Confecções Ltda - VISTOS. Diante da manifestação do exeqüente noticiando o pagamento do débito (fls. 88/89), JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II… Ver mais

T. G. B. x B. S. O. De P. S. A. e outros

ID: 328654951
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1003453-08.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - T.G.B. - B.S.S. - - B.S.O.P.S. - Vistos. Diante do oferecimento de apelação pelo requerido, às fls.343/378, intime-se a autora-apelada para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de qui… Ver mais
Intimação
Processo 1003453-40.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jober Orlando Berti Pereira - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comunicado CG nº 489/2022: Ressal… Ver mais

E. P. S. x E. Dos S. R.

ID: 301240414
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003453-75.2025.8.26.0562 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.P.S. - E.S.R. - Vista ao requerente para manifestar-se, em 15 dias: - em réplica sobre a contestação; - em resposta a eventual pedido reconvencional, assim entendido conforme art.343,… Ver mais
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