Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003467-80.2023.4.06.3808" – Página 26 de 37

Processo 1003467-93.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1009015-36.2024.8.26.0001) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paula Cristina Leite - Condomínio Portal da Cantareira - Antes de deliberar sobre a preliminar de nulidade da citação e aferir a … Ver mais

G. C. L. x M. C. L.

ID: 301016390
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-30.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.C. - M.C. e outro - M.S.S. - Vistos. 1) Fls. 1283/1284: anote-se a interposição do agravo de instrumento pela autora. Anote… Ver mais
Processo 0000772-04.2025.8.26.0481 (processo principal 1003467-45.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nelson Willians & Advogados Associados - Aparecido Afonso - Vistos. No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisit… Ver mais

E. A. G. x R. G.

ID: 317810956
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-14.2024.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.A.G. - R.G. - Vistos. Nada há a declarar na decisão embargada. Não houve apreciação do pedido da exequente porque foi parcialmente acolhida a impugnação do executado, com o reconhecimento … Ver mais
Processo 1003467-98.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Emeris Lazarini Vighetto - Banco do Brasil S/A e outro - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Deixo… Ver mais

Processo nº 1003467-43.2025.8.26.0438

ID: 329938391
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-43.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima de Oliveira - Desta forma, não vislumbro a presença dos requisitos legais para o recebimento da petição inicial e ante o não cumprimento integral da emenda à inicial, INDEFIRO a inicial, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1003467-07.2023.8.26.0505

ID: 332867219
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-07.2023.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - V.M.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para o fim de CONCEDER a guarda unilateral da menor E. H. M. S. à autora VALDENICE MACENA PEREIRA, com fixação de regime de visitas conforme fls. 151. Fica a requerida, diante da… Ver mais
Intimação
Processo 1003467-47.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ronner Lane do Amaral - Vistos. 1. Regularize a parte autora a sua representação processual mediante a juntada de instrumento de procuração que outorgue poderes ao advogado subscritor … Ver mais

Processo nº 1003467-45.2025.8.26.0114

ID: 301129252
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-45.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - David William Petric - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão do oficial de justiça, devendo a parte autora informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da ci… Ver mais
Intimação
Processo 0009905-07.2025.8.26.0114 (processo principal 1003467-79.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - K.G.R. - Considerando a anuência do MUNICÍPIO (fls. 08), homologo o cálculo apresentado às fls.03, qual seja, R$ 300,0 (trezentos reais). Intime-se o exequente a peticionar… Ver mais