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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003603-06.2024.8.26.0299" – Página 26 de 31

ADV: Luciana Lopes de Oliveira (OAB 198799/SP), Carlos Alberto Baião (OAB 403044/SP) Processo 1003603-94.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia Aparecida de Fátima Pereira - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Recebidos os embargos de declaração porque tempestivos, e… Ver mais

Processo nº 1003603-80.2025.8.26.0554

ID: 277026083
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Rodrigues Ferreira (OAB 168684/SP) Processo 1003603-80.2025.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Reqte: M. do R. S. dos S. - Vistos. Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO proposta por Maria do Rosário Silva dos Santos em favor de Sinval dos Santos. O(a) autor(a) informou o falecimento do(a) requ… Ver mais

Processo nº 1003603-21.2025.8.26.0024

ID: 325413886
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003603-21.2025.8.26.0024 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ventura Gamarra Junior - Diante do exposto, INDEFIRO a gratuidade requerida. 2. Concedo à autora o prazo de quinze dias para comprovação do recolhimento da taxa judiciária e despesas postais de citaçã… Ver mais

Processo nº 0004109-97.2021.8.26.0268

ID: 301003767
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004109-97.2021.8.26.0268 (processo principal 1003603-41.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra Eugenia de Almeida - Vistos. Fl. 146: defiro tão somente o prazo de 5 (cinco) dias, sobretudo porque o pedido é injustificado. Anoto qu… Ver mais
Processo 0002209-53.2023.8.26.0157 (processo principal 1003603-49.2021.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Camila Megid Indes - - Samira Megid Indes Medeiros - - Josef Indes Junior - - … Ver mais

Helio Pereira Da Silva x Itau Seguros S/A

ID: 333037867
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1003603-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Helio Pereira da Silva - ITAU SEGUROS S/A - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcan… Ver mais
Processo 1003603-65.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ines Bettio Ribeiro - SINDNAP-FS Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. 1- Indefiro o pedido de fls. 256/258 porque: a) a ação do Requerente é de natureza individual e singular; b) as … Ver mais

Processo nº 1003603-34.2017.8.26.0369

ID: 312970191
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1003603-34.2017.8.26.0369 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Vistos. Noticiou a Fazenda Municipal que o executado inadimpliu o acordo celebrado extrajudicialmente (fls. 116/117). No entanto, pugnou pela extinção do processo, vez que há valores cons… Ver mais

Processo nº 1003603-97.2025.8.26.0322

ID: 319214575
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003603-97.2025.8.26.0322
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003603-97.2025.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Vania da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se junto ao sistema SAJ. Intime-se a requerente para emendar a petição inicial para: A) promover a juntada de sua certidão d… Ver mais
Processo 1003603-09.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro Nogueira Silva - - Joelma Aparecida Nogueira Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. As partes se compuseram e postularam a homologação do acordo. Anoto que eventual desc… Ver mais
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