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Processo nº 1003670-31.2025.8.26.0009

ID: 306337539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003670-31.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

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Processo 1003670-31.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Desentranhe-se o mandado com vis…

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Processo nº 1003670-67.2025.8.26.0482

ID: 293552968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003670-67.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO APARECIDO CRISTIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-67.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Thiago Aparecido Cristiano - Vistos. 1 - Acolho o adit…

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Processo nº 1003670-72.2023.8.26.0309

ID: 323342263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003670-72.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAE S/A ÁGUA E ESGOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-72.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DAE S/A Água e Esgoto - Vistos. Diante da notícia do falecimento da executada Marilene dos S…

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V. T. Dos S. S. x C. B. S. A. C. F. E I.

ID: 330088861

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003379-71.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

V. T. DOS S. S.

Polo Passivo:

C. B. S. A. C. F. E I.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003379-71.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003379-71.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: V. T. dos S. S. - Apelado: C. B. S/A C. F. e I. - Magistrado(a) Claudia Sarmento Monteleone - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO DESERTO.CASO EM EXAME:DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS CONTRATUAIS. HOMOLOGAÇÃO DA PROVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS COM ABRANGÊNCIA DA GRATUIDADE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:DETERMINAR SE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA À AUTORA BENEFICIA SEU ADVOGADO PARA FINS DE ISENÇÃO DO PREPARO RECURSAL.III. RAZÕES DE DECIDIR:ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA É DIREITO CONSTITUCIONAL, MAS A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA É RELATIVA. NÃO COMPROVADO O ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DO ADVOGADO, A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO RESTA INDEFERIDA.RECURSO FOI INTERPOSTO EXCLUSIVAMENTE PARA DISCUTIR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NÃO SE APLICANDO A GRATUIDADE AO ADVOGADO, CONFORME ART. 99, §5º, DO CPC. A INÉRCIA NO RECOLHIMENTO DO PREPARO EM DOBRO CONFIGURA DESERÇÃO.IV. DISPOSITIVO:5. RECURSO NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 3º andar

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Fabio Reis Gonçalves e outros x Edna Aparecida De Oliveira Osko

ID: 308043856

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 2191551-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO REIS GONçALVES JORGE BASILIO MIGUEL SALUM MARCELO RODRIGUES E SILVA ROGERIO DOS SANTOS WAGNER BREANZA JUNIOR

Polo Passivo:

EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA OSKO

Distribuídos

Advogados:

DANIELA GOMES INDALENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA GOMES INDALENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA GOMES INDALENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA GOMES INDALENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA GOMES INDALENCIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2191551-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003670-52.2025.8.26.0002

ID: 292736199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-52.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEREIRA FERNANDES GLEYCE ELLEN TAPIA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER MASCHIO PIONÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alexandre Pereira Fernandes - - Gleyce Ellen Tapia Fernandes - Vistos. 1- De saída, anoto que a taxa judiciár…

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Processo nº 1003670-11.2024.8.26.0318

ID: 314049882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003670-11.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA COSME AZENE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA COSME AZENE

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Processo 1003670-11.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fabiana Cosme Azene - Vistos. P. 114: Indefiro, por ora, o levantamento dos valores penhorados, uma vez…

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Denise Aparecida Bueno e outros x Município De Taboão Da Serra

ID: 277515610

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003670-45.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DENISE APARECIDA BUENO MARTA FERREIRA BERLANGA RICHARD BASSAN VINICIUS MARINHO MINHOTO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE TABOãO DA SERRA

Despacho

Advogados:

GABRIEL BARREIRA BRESSAN

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MARCELLO DIAS DE PAULA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADMAR GONZAGA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BENTO ORNELAS SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIME AMEDURO MINERVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE ASSIS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS AUGUSTO GOMES BUGNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENTO ORNELAS SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIME AMEDURO MINERVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE ASSIS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS AUGUSTO GOMES BUGNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENTO ORNELAS SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIME AMEDURO MINERVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE ASSIS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS AUGUSTO GOMES BUGNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENTO ORNELAS SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIME AMEDURO MINERVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE ASSIS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS AUGUSTO GOMES BUGNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003670-45.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Jose Queiroz x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 325714867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-18.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE QUEIROZ

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-18.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Jose Queiroz - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência às parte do v. A…

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Banco Do Brasil S/A x Cristina Escolastica Horner Hoe Gonzalez e outros

ID: 304330633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008369-53.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CRISTINA ESCOLASTICA HORNER HOE GONZALEZ JOSE MARCOS GONZALEZ MOSFP LUMINANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE ILUMINACAO EIRELI

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO ANTONIO FIORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008369-53.2021.8.26.0161 (processo principal 1003670-36.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Luminance Industria e Comercio de Iluminacao…

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