Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003786-06.2023.8.26.0624" – Página 26 de 38

Processo nº 1003786-47.2025.8.26.0038

ID: 317227391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003786-47.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI APARECIDO CARDOSO DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO FRANCHOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003786-47.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Vanderlei Aparecido Cardoso da Cunha - Trata-se de embargos de declaração opostos c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003786-35.2025.8.26.0624

ID: 322835331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003786-35.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO GABRIEL DA LUZ CAROLINA GABRIEL DA LUZ FELICIDADE RODRIGUES DA LUZ RENATO GABRIEL DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003786-35.2025.8.26.0624 - Inventário - Sucessões - Carolina Gabriel da Luz - Felicidade Rodrigues da Luz - - Carlos Augusto Gabriel da Luz - - Renato Gabriel da Luz - Fl. 57: providenc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Cesar Americo Do Nascimento e outros x Eliana Yumi Kawata Maeda

ID: 328683563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003651-41.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AMERICO DO NASCIMENTO OSCAR FARIAS RAMOS

Polo Passivo:

ELIANA YUMI KAWATA MAEDA

Intimação

Advogados:

SANDRO MARCONDES RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSCAR FARIAS RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MAEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003651-41.2023.8.26.0032 (processo principal 1003786-80.2016.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Hono…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Irinéia Machado Vieira x Jose Aparecido Da Costa

ID: 337707619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003786-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IRINéIA MACHADO VIEIRA

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO DA COSTA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA KAROLINE AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003786-16.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Irinéia Machado Vieira - Jose Aparecido da Costa - Vistos. Fls. 59/60 - INDEFIRO o requerimento da perita, ten…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

H. M. P. x V. M. F. B.

ID: 313808663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001070-53.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. M. P.

Polo Passivo:

V. M. F. B.

Intimação

Advogados:

MARCELA DE OLIVEIRA GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CARLA RIBEIRO CIPRIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001070-53.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1003786-70.2024.8.26.0462) (processo principal 1003786-70.2024.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda… Processo 0001070-53.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1003786-70.2024.8.26.0462) (processo principal 1003786-70.2024.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - H.M.P. - V.M.F.B. - Vistos. 1- Análise de custas ou Benefícios da Gratuidade de Justiça: Deferida a justiça gratuita as folhas 23/24. 2- Regular processamento do feito: Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído ou nomeado pelo convênio, (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para realizar o pagamento do montante indicado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, do C.P.C.). Consigno que os advogados nomeados pelo convenio com a Defensoria Pública não dispõe das prerrogativas dos Defensores Públicos, sendo desnecessária a intimação pessoal no cumprimento de sentença. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Decisão que rejeitou impugnação a cumprimento de sentença. Devedora que defende a necessidade de sua intimação pessoal, porque representada por advogado integrante do convênio Defensoria/OAB. Prerrogativa prevista no art. 186, par.2º do CPC que é própria dos membros da Defensoria, ou órgãos com função de assistência, não se estendendo aos advogados conveniados. Suficiente a intimação nos termos do art. 513, par.2º, inciso I, do CPC, assim desnecessária a providência do inciso II do mesmo dispositivo. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJ-SP - AI: 21238352520228260000 SP 2123835-25.2022.8.26.0000, Relator: Claudio Godoy, Data de Julgamento: 09/08/2022, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/08/2022) Efetuado o pagamento parcial neste prazo, a multa e os honorários incidirão sobre o débito remanescente. 2.2. Transcorrido o prazo para cumprimento voluntário, o devedor executado poderá apresentar, nestes autos, Impugnação, no prazo de 15 dias, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do C.P.C.). 2.3. Decorrido o prazo sem a realização do pagamento voluntário e impugnação, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação, apresentando cálculo atualizado, agora com a referida multa e honorários, indicando o que lhe convier para fins de penhora, tudo nos termos do artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil. 3. Aguarde-se por trinta dias. Na inércia, aguarde-se provocação com os autos no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil . Intime-se. - ADV: ALESSANDRA NOGUEIRA DA SILVA (OAB 149694/SP), ANDREIA CARLA RIBEIRO CIPRIANO (OAB 141198/SP), MARCELA DE OLIVEIRA GUERRA (OAB 224260/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

H. M. P. x V. M. F. B.

ID: 334952988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001070-53.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

H. M. P.

Polo Passivo:

V. M. F. B.

Intimação

Advogados:

MARCELA DE OLIVEIRA GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CARLA RIBEIRO CIPRIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001070-53.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1003786-70.2024.8.26.0462) (processo principal 1003786-70.2024.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda… Processo 0001070-53.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1003786-70.2024.8.26.0462) (processo principal 1003786-70.2024.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - H.M.P. - V.M.F.B. - Vistos. 1- Análise de custas ou Benefícios da Gratuidade de Justiça: Deferida a justiça gratuita as folhas 23/24. 2- Regular processamento do feito: Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído ou nomeado pelo convênio, (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para realizar o pagamento do montante indicado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, do C.P.C.). Consigno que os advogados nomeados pelo convenio com a Defensoria Pública não dispõe das prerrogativas dos Defensores Públicos, sendo desnecessária a intimação pessoal no cumprimento de sentença. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Decisão que rejeitou impugnação a cumprimento de sentença. Devedora que defende a necessidade de sua intimação pessoal, porque representada por advogado integrante do convênio Defensoria/OAB. Prerrogativa prevista no art. 186, par.2º do CPC que é própria dos membros da Defensoria, ou órgãos com função de assistência, não se estendendo aos advogados conveniados. Suficiente a intimação nos termos do art. 513, par.2º, inciso I, do CPC, assim desnecessária a providência do inciso II do mesmo dispositivo. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJ-SP - AI: 21238352520228260000 SP 2123835-25.2022.8.26.0000, Relator: Claudio Godoy, Data de Julgamento: 09/08/2022, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/08/2022) Efetuado o pagamento parcial neste prazo, a multa e os honorários incidirão sobre o débito remanescente. 2.2. Transcorrido o prazo para cumprimento voluntário, o devedor executado poderá apresentar, nestes autos, Impugnação, no prazo de 15 dias, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do C.P.C.). 2.3. Decorrido o prazo sem a realização do pagamento voluntário e impugnação, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação, apresentando cálculo atualizado, agora com a referida multa e honorários, indicando o que lhe convier para fins de penhora, tudo nos termos do artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil. 3. Aguarde-se por trinta dias. Na inércia, aguarde-se provocação com os autos no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil . Intime-se. - ADV: ANDREIA CARLA RIBEIRO CIPRIANO (OAB 141198/SP), MARCELA DE OLIVEIRA GUERRA (OAB 224260/SP), ALESSANDRA NOGUEIRA DA SILVA (OAB 149694/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Osmar Furlan e outros x Jair Vieira e outros

ID: 306918430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003786-35.2018.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé OSMAR FURLAN NORIVAL GALATI

Polo Passivo:

JAIR VIEIRA JOLMERIN HENRIQUE GRACIO

Intimação

Advogados:

MAURICIO CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA ESTEVAM VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS CORREA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BRAGANCA RETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003786-35.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Norival Galati - - José Osmar Furlan - Jolmerin Henrique Gracio - - Jair Vieira e outros - Mara Retto Grac…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. A. Da S. A. x V. L. A.

ID: 297640009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003786-20.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DA S. A.

Polo Passivo:

V. L. A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME DA SILVA VENTURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DURVALINO BINATO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003786-20.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.A.S.A. - V.L.A. - Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Manifeste-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Italo Dos Santos Horto x Banco Pan S.A

ID: 298540038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003786-40.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITALO DOS SANTOS HORTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003786-40.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Italo dos Santos Horto - Banco Pan S.A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003786-68.2025.8.26.0322

ID: 330335938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003786-68.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TEGI COM DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELENE MARFIL FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003786-68.2025.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tegi Com de Materiais para Construcao Ltda Me - Vistos. Uma vez que a ação monitória tramito…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 372 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes