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Resultados para "1004020-22.2024.8.26.0666" – Página 26 de 33

Processo nº 1004020-25.2025.8.26.0007

ID: 280593103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004020-25.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDIVAN DAMASCENO BELFORT FRANCINEIDE FERREIRA BELFORT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NUBIA FRANCINE LOPES ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nubia Francine Lopes Andrade (OAB 292300/SP) Processo 1004020-25.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francineide Ferreira Belfort, Edivan Damasceno Belfort - Vistos.…

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Processo nº 0002101-74.2025.8.26.0344

ID: 329877357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002101-74.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DEJAMIR OIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEJAMIR OIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002101-74.2025.8.26.0344 (processo principal 1004020-18.2024.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Dejamir Oioli - Vistos. Trata-se de Cum…

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Processo nº 1003923-22.2024.8.26.0666

ID: 317632654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003923-22.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR TAREK MATSUMOTO NAJJARINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003923-22.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Silvia Maria Silva - Ante o exposto, e por tudo o que mais consta dos autos JULGO … Processo 1003923-22.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Silvia Maria Silva - Ante o exposto, e por tudo o que mais consta dos autos JULGO EXTINTO o processo sobre anulação do AIT nº. 1DF2635131, em face do Município de Artur Nogueira, sem análise do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ilegitimidade passiva. Por sua vez, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Inexiste condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Eventual pedido de gratuidade será analisado na ocasião de eventual acesso à via recursal. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo legal e, necessariamente, por advogado (art. 41, § 2º, Lei nº. 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, "caput" e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§ 4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei nº. 9099/95). No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. Intime-se a Fazenda Pública Municipal e o DETRAN pelo Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto nº. 508/2018 e 418/2020). Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe, procedendo-se as devidas anotações. P. I. C. - ADV: VICTOR TAREK MATSUMOTO NAJJARINE (OAB 515559/SP)

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Textil Regimara Ltda x Elizeu De Abreu 42894675801

ID: 308475650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004020-41.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TEXTIL REGIMARA LTDA

Polo Passivo:

ELIZEU DE ABREU 42894675801

Intimação

Advogados:

THAIS MARQUES SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUZANA COMELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-41.2023.8.26.0477 - Monitória - Duplicata - Textil Regimara Ltda - Elizeu de Abreu 42894675801 - Considerando os documentos apresentados e à míngua de comprovação do contrário, DEF…

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Textil Regimara Ltda x Elizeu De Abreu 42894675801

ID: 308475722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004020-41.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TEXTIL REGIMARA LTDA

Polo Passivo:

ELIZEU DE ABREU 42894675801

Intimação

Advogados:

THAIS MARQUES SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUZANA COMELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-41.2023.8.26.0477 - Monitória - Duplicata - Textil Regimara Ltda - Elizeu de Abreu 42894675801 - Considerando os documentos apresentados e à míngua de comprovação do contrário, DEF…

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Augustinho Leal De Souza x Associação De Gerenciamento De Proteção Veícular E Serviços Sociais (Agpv)

ID: 293462538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-45.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTINHO LEAL DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE GERENCIAMENTO DE PROTEçãO VEíCULAR E SERVIçOS SOCIAIS (AGPV)

Intimação

Advogados:

EDSON RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS GARRETT MESSEDER

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-45.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Augustinho Leal de Souza - Associação de Gerenciamento de Proteção Veícular e Serviços Sociais (agpv) - Vistos. Verifica-se …

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Processo nº 1042180-74.2024.8.26.0001

ID: 291690991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042180-74.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042180-74.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S.M. - Vistos. Cuida-se de pedido de reconhecimento judicial de vício de negócio jurídico em alegado erro substancial qu…

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Processo nº 1004020-36.2025.8.26.0068

ID: 305582995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-36.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCO TúLIO RODRIGUES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON SOARES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-36.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Marco Túlio Rodrigues dos Reis - Vistos. O(a,s) autor(a,s) requereu os benefícios da assistência judiciária, mas teve seu p…

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Processo nº 1004020-27.2025.8.26.0362

ID: 293577479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-27.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIA MARIA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID LEANDRO OLIVEIRA DORTA PIFFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-27.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eugenia Maria Teixeira - Vistos, Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Defiro a priorida…

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Processo nº 1004020-95.2025.8.26.0016

ID: 312904855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004020-95.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MICHALUá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MICHALUART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍGIA ARMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-95.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo Michaluá - Vistos. 1 - Fls.74/77: A concessão de tutela provisória, tem caráter excepcional, pois pr…

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